DOE 26/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº096 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.002/2025. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.002/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (Três) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Esclarecimentos acerca do edital deverão ser enviados ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda do Chamamento Público Nº 001/2025CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE, ás 15h00min do dia 28 de maio de 2025, na Sala do setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 26 de maio de 2025 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://bnc.org.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 06 de junho de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro, Amontada - CE ou pelo endereço ou pelo endereço eletrônico: licitacao@ camaraamontada.ce.gov.br. Amontada - CE., 23 de maio de 2025. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.23.1. O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.23.1, cujo objeto é a pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de Junho de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de Maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 10 de Junho de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 23 de Maio de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.22/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Santana do Acarau-CE. DO TIPO : Menor Preço Por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 06 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 26 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR – EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 0505.01/2025 . ADENDO N0 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL da PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 0505.01/2025 , cujo objeto é Locação de Veículos, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado/excluídos o Item 8.4, Inciso III, alíneas “a”,”c” e “d” do edital de Préqualificação. e Itens/subitens 6.7.1.; 6.7.3. e 6.7.4. do Termo de Referência . Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na composição e elaboração da documentação, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data fim de recebimento de documentos até o dia 10 de Junho de 2025. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - www.licitamaisbrasil.com.br. Santana do Acaraú-CE, 26 de Maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.19.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.19.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos para Suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras. com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO – O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME – CHP , cujo objeto é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti -CE. Foram considerados todos habilitados. GRUPOS FORMAIS: 01. COOP.SERTANEJA CEARENSE – FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02. ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. Os participantes estão convocadas a comparecer à sessão pública de abertura dos Projetos de Venda (Envelope nº 02), que será realizada no dia 28/05/2025, às 10 horas, na sede da. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 23 de maio de 2025. José Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. – Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.130525-SEAGRI – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do abatedouro público do município de Santa Quitéria-Ce – Data de Abertura: 11/06/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https:// www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.