DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.055178/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1373194

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada(o) na Estrada Curupira de Cima, n°001, Distrito de Curupira. Cep. 62.755-000. Telefone: 85 3347-4238. Ocara – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro, Iguatu/CE, CEP: 63.5089.458, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , água para Consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.288,75 (vinte e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 3063. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique Nogueira Barbosa, 02- Livia Maciel da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058431/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1376413

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/035263, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: (85) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06845 e Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06845 e Termo de Participação nº 0005/2025, Termo de Participação nº 0005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06845 e Termo de Participação nº 0005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,00 (quatro mil e trezentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 627. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063452/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1377866

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Walter de Sá Cavalcante, situada(o) na Rua Boaventura, 916, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687, sala 07, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-61, Fortaleza-Ceará, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09647, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09647, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09647 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) da sua publicação no Dário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sárvia Fonseca de Azevedo, 02- Raul Antônio Maia de Oliveira Dantas. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PROC. Nº22001.073766/2025-01

A Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Gentil Barreira - Secretaria da Educação Básica – SEFOR 3 - Fortaleza , com sede e foro em endereço: Rua: 202 – D S/N -2ª Etapa - Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0707-60, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa WORLD SOLUÇOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n°: 24.843.634/0001-74, com sede no endereço Avenida Waldir Diogo, 256 B, Novo Mondubim, Fortaleza - CE, resultando com o retorno do AR com a informação de “O número indicado para entrega é inexistente.”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, conforme previsto no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula 5.1 do Contrato n° 12/2024 oriundo do Pregão/Cotação/Concorrência n° 2024/21881, que possui como objeto: Manutenção corretiva e preventiva de dos ares condicionados, tendo em vista que Conforme estipulado no contrato, os serviços deveriam ser realizados: 03 manutenções anuais em 34 maquinas, iniciando em 15/10/2024 e terminando em 15.08.2025, conforme cronograma de execução. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13 do Contrato Administrativo nº 12/2024, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal. Sem prejuízo da extinção contrato nº 12/2024, de acordo com a cláusula 14, nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 22001113760202494 encontram-se à disposição para vista do interessado, no setor SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC Fortaleza - R5 - EEFM Doutor Gentil Barreira (nível B) - SEFOR 3/23070552, o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa prévia. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de Abril de 2025. MARIA OSMARINA REGIO - CONTRATANTE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR