DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA n° 14/2025 publicada no DOE no dia 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Quixeramobim - CE no dia 09 de Maio do corrente ano a fim de participar Reunião do Comitê da Bacia de Banabuiú, concedendo-lhe 0.5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 94,70 (noventa e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR ,ocupante do cargo de Presidente da ADAGRI, matrícula nº 30000102, desta Agência de Defesa Agropecuária, a viajar a cidade de Sobral – CE, no período de 15 e 16 de maio de 2025, a fim de participar de visita técnica, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, confirmada pela portaria 14/2025 RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar para Ararendá e Monsenhor Tabosa no dia 14 de Maio de 2025, para participar da Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) de Ararendá e Entrega do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Olho D’agua dos Soares em Monsenhor Tabosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a portaria nº 143/2025 de 18 de Fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – respondendo, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, matrícula nº 300.033-7-3, a viajar à Cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 28/04 a 01/05/2025, com a finalidade de participar de Reuniões de interesse da SSPDS/CE com órgãos de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, conforme NUP 10001.005905/2025-86, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.583,02 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de maio de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e portaria nº14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES , que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, matrícula funcional nº 497868.1.6, a viajar ao município de Aracati - Ce, no dia 21 de maio de 2025, a fim de realizar Visita a Unidade Fazendária em Aracati, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTOE GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000599/2025-32, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 29 a 31 de março de 2025, com o objetivo de participar de reuniões com o Governador Elmano de Freitas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Francisco Jose Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade de Itaiçaba - CE, no dia 12/05/2025, a fim de participar da inauguração do Centro de Educação – CEI, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20(noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA