DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA COAFI CC Nº616/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.462,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.462,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 23/05/2025, de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), passagens aéreas e seguro-viagem, a Presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, LIA GONDIM ARAÚJO , por viagem, com a finalidade de participar da 24ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), intitulada “Conectar, Integrar e Humanizar: As cidades perante o desafio de construir Comunidade”, na cidade de Córdoba – Argentina, no período de 20 a 24 de maio do ano em curso, nos termos do Decreto nº 33.011, de 15 de março de 2019, e de acordo com o Termo de Adesão publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2023, e em conformidade com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.16, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 77/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450665, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ENTREGA DE CARTÕES CEARÁ SEM FOME”, – no dia 03 de MAIO, às 08:00hrs, no município de FORTALEZA - CE, com a participação da banda musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.005672/2025-29. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima, CONTRATADA Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 78/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, nº 500, Sala 2202, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PAULINHA COELHO E BANDA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE CEI”, – no dia 05 de MAIO, às 14:00hrs, no município de Barreira - CE, com a participação da banda musical “PAULINHA COELHO E BANDA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.005712/2025-32. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.07.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros - CONTRATADA Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 79/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA GIORDANO BRUNO AMANCIO DA SILVA 02649891394, inscrita no CNPJ nº 12.370.064/0001-63, com sede na rua Humberto Lomeu, 3225, Granja Lisboa, Fortaleza – CE, CEP 60.540-492, representada pelo Sr. Giordano Bruno Amancio Da Silva, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “ GIORDANO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE CEI”, – no dia 05 de MAIO, às 10:00hrs, no município de Capistrano - CE, com a participação da banda musical “GIORDANO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.005711/2025-98. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.07.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Giordano Bruno Amancio Da Silva - CONTRATADA

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 80/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450665, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ - NAPAZ”, – no dia 05 de MAIO, às 17:00hrs, no município de Fortaleza - CE do(a) cantor(a)/grupo musical “Parahyba e Cia Bate Palmas”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.005713/2025-87. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima, CONTRATADA Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA