DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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pelo EDITAL Nº008/2024 – SEDUC/SEPLAG, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOE de 08 de outubro de 2024, por disciplina de inscrição:

I – EDITAL N°018/2025 – SEDUC/SEPLAG, DE 22 de abril de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor todas as disciplinas do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5º ano).

II – EDITAL N°007/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 25 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - História.

III – EDITAL N°003/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 25 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Geografia.

IV – EDITAL N°009/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Filosofia.

V – EDITAL N°006/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 23 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Sociologia.

VI – EDITAL N°010/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 28 de março de 2025, publicado no DOE de 25 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Física.

VII – EDITAL N°008/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 23 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Química.

VIII – EDITAL N°017/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 14 de abril de 2025, publicado no DOE de 23 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Biologia.

IX – EDITAL N°016/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 14 de abril de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Matemática.

X – EDITAL N°019/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 22 de abril de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Língua Portuguesa.

XI – EDITAL N°005/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 23 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Língua Inglesa.

XII – EDITAL N°002/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 21 de março de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Espanhol.

XIII – EDITAL N°004/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 24 de março de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Educação Física.

XIV – EDITAL N°014/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 11 de abril de 2025, publicado no DOE de 23 de abril de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor ensino fundamental – anos finais (6º ao 9º ano) ou Médio - Arte-Educação.

XV – EDITAL N°015/2025 – SEDUC/SEPLAG, de 14 de abril de 2025, publicado no DOE de 05 de maio de 2025, que divulgou o resultado final para a função professor para Atendimento Educacional Especializado – AEE.

1. Este Edital de Homologação entra em vigor a partir da data da publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, em 14 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2021 - NUP 22001.005942/2025-73/IG: 1379372 - SACC: 1165688

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-225, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 423.510.653-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021, publicado no D.O.E de 07.06.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), passando de R$ 686.880,00 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) para R$ 717.120,00 (setecentos e dezessete mil cento e vinte reais), em conformidade com a justificativa e seu anexo, exarada às fls. 52/55, do NUP 22001.005942/2025-73 e IG nº 1379372 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2025 até 17 de maio de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE às fls. 44/45; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, WLADYA MARTIN DE ARAÚJO VASCONCELOS - WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 19 de maio de 2025

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Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2021/NUP 22001.005920/2025-11 IG: 1374263 SACC: 1166130

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: a EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA ME , estabelecida na Rua Senador Pompeu, nº 151, Centro - CEP: 63.500-074, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 961.544.033-72,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021, publicado no D.O.E. de 21/06/2021, regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato