DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024/NUP 22001.057367/2025-94 IG: : 1379095; SACC: 1318398

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob n° 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º 93013019848 SSP-CE e CPF nº 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2024, publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com NUP 22001.057367/2025-94, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI – CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230037/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de junho de 2025 até 04 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 09 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MIELLI XIMENES RIPARDO Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIE TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2024 -NUP 22001.063830/2025-37/IG:1376735 - SACC: 1334791

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA , CNPJ nº 07.135.428/000190, estabelecida no Sítio Paraíso, n.º 90 Bairro: Gizélia Pinheiro, caixa postal 1007 Crato/CE, CEP: 63.138-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, Brasileiro, inscrito no CPF sob nº 559.972.283-04 e RG nº 2281826-92 - SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2024, publicado no D.O.E de 17/09/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 12 (EEMTI ANA NORONHA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), passando de R$ 1.135.616,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais) para R$ 1.237.616,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e dezesseis reais) perfazendo um acréscimo de 8,98% (oito vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 976/2025 da COALE/SEDUC de 09/04/2024, às fls. 02/04, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. AMARILIO SANDRO BENTO MARQUES . Fortaleza 19 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2024/NUP 22001.061506/2025-84 IG: 1376772 SACC: 1334726

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME , estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2024, publicado no D.O.E de 11.09.2024, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 1 (EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir o fornecimento de refeições para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, ora aditado, será de R$ 103.672,00 (cento e três mil, seiscentos e setenta e dois reais), passando de R$ 575.960,00 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais) para R$ 679.632,00 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais), perfazendo um acréscimo de 18% (dezoito por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna CEALE/COALE/SEDUC, datada em 03.04.25, às fls. 60/61; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Lf Sousa Miranda – Me Contratada TESTEMUNHAS: 1. AMARILIO SANDRO BENTO MARQUES Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR