DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº387/2024/NUP 22001.063314/2025-11 IG: 1376766 SACC: 1337131

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME , estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 387/2024, publicado no D.O.E de 17/09/2024, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 20 (EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para a contratação de serviços de alimentação para os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, situada no município de Acopiara/Ce, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, ora aditado, será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), passando de R$ 702.100,00 (setecentos e dois mil e cem reais) para R$ 807.100,00 (oitocentos e sete mil e cem reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 15% (quinze por cento), conforme justificativa exarada na CI da COALE/SEDUC, datada em 08/04/2025, às fls. 03/04.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 29 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA Empresa LF Sousa Miranda – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. AMARILIO SANDRO BENTO MARQUES Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116361/2024-85/IG: 138007900

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, com o endereço Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, bairro: Papicu, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DAMILSON SANTOS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/27816 publicado no DOE de 20/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.116361/2024-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA, da Escola EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.730,76 (Vinte e hum mil setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos) que representa 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do contrato atual.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATANTE, OLAVO DA COSTA MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivoneide Nascimento de Araujo, 02 - Rhemo Silva Amorim. Fortaleza, 21 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065970/2025-40/IG: 137613800

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 32/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0160-48, situada na Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE, CEP 62685-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: PARAIPABA/CE; IV - CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Lair Felix Nunes, N°290, Térreo, Bairro: Centro , CEP: 62.320-045, Tianguá – Ceará, Fone: (88) 9.9765-2041, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.138.971/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ericlys Gabriel Araújo Dias; V - ENDEREÇO: Tianguá – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2024, oriundo da cotação eletrônica nº 2024/32288, publicado no DOE de 23/12/2024, de acordo com o processo nº 22001.065970/2025-40, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO PATIO CENTRAL E HALL DE ENTRADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/04/2025 até 04/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Ericlys Gabriel Araújo Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079752/2025-92/IG: 138005600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Waldemar de Alcântara e Silva inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 46.707.809/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque; V - ENDEREÇO: Salitre/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2024/27013 publicado no DOE de 12/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079752/2025-92 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS