DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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E SERVIÇO DE ENGENHARIA REFORMA ELÉTRICA DE 08 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de maio de 2025 até 09 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, Hugo Ferreira de Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisca Micaele Leite Barbosa. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077516/2025-31/IG: 138006300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95, com o endereço Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, CEP 62.113-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28552, publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.077516/2025-31, regulamentado no art. 111, da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato n.º 12/2024, que tem por objetivo PARA REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de junho de 2025 até 29 de novembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Benilson Costa da Ponte, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075234/2025-08/IG: 138004100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, com o endereço AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DIAS; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2024/31311 e Contrato n° 19/2024 publicado no DOE de 18/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.046648/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/05/2025 até 14/08/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 14/05/2025 até 12/06/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079973/2025-61/IG: 138007000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0373-98, com o endereço na Av. Milton Carvalho, no 1171, Bairro Caixa D’agua, Município IPU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr. Francisco Wendel César Braga de Sousa; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrõnica 21/2024 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.111980/2024-83 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO (CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E QGBT), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 19 de maio até 15 de setembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05 de maio de 2025 até 03 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel César Braga de Sousa - CONTRATANTE, Adacleiton do Nascimento dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS, 02- MARIA ADILA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074309/2025-25/137999400

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, com o endereço Rua LAGOA ENCANTADA, nºS/N, Bairro IGUAPE, Município AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CARLINE ALVES; III - ENDEREÇO: Aquiraz-Ce; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS) ,