DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AILTON PIRES ALVES JUNIOR; V - ENDEREÇO: Aquiraz-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.147983/2024-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 04/05/2025 até 31/08/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE, AILTON PIRES ALVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUBI SILVA ALVES , 02- KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073475/2025-12/138004900

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70, com13/07/2025 o endereço estabelecida à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5087, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA ., com sede na Rua/Av. Josué Bernardo de Lira, 481, CEP: 62.430-000, Fone: 88-94654234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, situada município de Meruoca/Ce., doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUZA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28225 e Termo de Participação nº 20240026 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.073475/2025-12 e regulamentado no art. Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA, da Escola EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 09/06/2025 até 05/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE, ALBEGERIO COSTA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Madjer Ranyery de Souza Ponte, 02- Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065735/2025-78/IG: 137780400

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA - COPAGRAM , situado SITIO GAVIÃO-CE, S/N, município de Amontada, CEP:62540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001- 28 , representado neste ato pelo(a) Sr. Arildo Cesar Texeira de Sousa; V - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2024 publicado no D.O.E de 02/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.065735/2025-78 e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 da Escola EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 6.934,68 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) que representa 24% (vinte e quatro por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 21.959,82 (vinte mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar -CONTRATANTE, Arildo Cesar Texeira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Clarice Vasconcelos Melo, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073368/2025-86/IG : 1377920

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.073368/2025-86 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, ALAMBRADOS, PORTAS DOS VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO ,DEPÓSITO, E UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/05/2025 até 19/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, Leonardo Bruno Dias de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sergiana Oliveira Azevedo, 02- Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR