DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.076548/2025-10/IG: 137936000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0332-10, com o endereço na Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Lagoa, Município: Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana-CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto de Souza; V - ENDEREÇO: Jaguaruana-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2024/32754 e Termo de Participação Nº 2024/0019, publicado no DOE de 10 de Março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.131948/2024-14 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Jaguaruana-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO E RECOMPOSIÇÃO DE TELHAS DA COBERTA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Maio de 2025 até 09 de Julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078689/2025-77/IG: 137937500

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, com o endereço AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, nº 312,Bairro: JOÃO PINTO, Município PEDRA BRANCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Josefa Dos Santos; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N°16/2024) publicado no DOE de 25/11/2024 e de acordo com o processo nº: 22001.078689/2025-77 e regulamentado no art. 111 da Lei 14.133/23 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE Á INCÊNDIO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4a QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 05/05/2025 até 03/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VALDIZIO NASCIMENTO CARNEIRO JUNIOR, 02- RAFAE SARAIVA DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074853/2025-77/IG:137931500

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, com o endereço na Rua Eduardo Mota n.º 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: Chaval/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/000161, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo; V - ENDEREÇO: Camocim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica Nº 18/2024 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.074853/2025-77 e regulamentado nos Art. 111 e no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Chaval/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.033,66 (sete mil e trinta três reais e sessenta e seis centavos), que representa 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/05/2025 até 02/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, CAMILA ALVES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrew Rodrigues da Silva, 02- Miqueia da Mota Santos. Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075777/2025-17/IG: 1377889

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, com o endereço Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato-Ce; IV - CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.677.979/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Mateus Alencar Ribeiro; V - ENDEREÇO: Crato-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/31840 publicado no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.075777/2025-17 e regulamentado nos art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE - ELÉTRICA, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.374,48 (Quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,997029% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, Mateus Alencar Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 19 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR