DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

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n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54 400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria Eunice Farias Rosendo . Fortaleza, 20 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122735/2024-00/IG: 1378297

CONTRATANTE: A(O)EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel no113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514.0268/68 ,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves, CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na rua Padre Alexandre, nº 178, Q34, Lote 11 Bairro: Centro, Município Jaguaretama - CE, CEP 63.480-0000, Fone: 85 999693480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.339.397/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31757 , Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31757, Termo de Participação nº 20240031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31757 e Termo de Participação nº 20240031 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 86.659,72 (oitenta e seis mil,seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 16447 . DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA . Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125263/202439 - IG - 1379111

CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte – CE, CEP 63024-848, Telefone (88) 3102-1153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, 4843 – Barra do Ceara – Fortaleza, Ceará, CEP: 60331- 495, Fone: (85) 9.8839-1526 / E-mail: construcoesnaza@gmail. com, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA , DO MULTIMEIOS E DO QUADRO DE AR-CONDICIONADO DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31497, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31497 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 89.835,08 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 28056 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE - Nazareno Leoncio Albuquerque, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS - TESTEMUNHA 02 - NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA - Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001130126/2024 16 IG 1377817

CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/ CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 2 de Outubro, n.º 23, Bairro Parquelândia, CEP 60.455-040, Fone: (85) 99999-2482, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.960.497/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33549 e Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33549 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,