DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025
144
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.029699/2025-12 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Icó, Iguatu e Juazeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento | 3000910X | DNS1 | II | 5,5 | 137,78 | 757,78 | 12-17 |
| TOTAL | 757,78 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.039252/2025-43 (SUITE), Resolve reconhecer diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Í | CARGO/ | DIÁ | RIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UN | ITÁRIO | TOTAL | DIAS |
| Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento | 3000910X | DNS1 | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 12-16 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.019149/2025-87 (SUITE), Resolve reconhecer diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Março/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Limoeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Í | CARGO/ | DIÁ | RIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UN | ITÁRIO | TOTAL | DIAS |
| Maria Ivone Ferreira Melo do Nascimento | 3000910X | DNS1 | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 10-13 | |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.016953/2025-12 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas dos municípios de Fortaleza para Aracati, Aratuba, Baturité, Capistrano, Crato, Russas, Sobral, e Pacoti pelos SERVIDORES lotados no Conselho Estadual de Saúde Ceará – Cesau/CE, abaixo relacionados, que aconteceram no mês de março e abril/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | DI | ÁRIAS | VALOR | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | ||
| Maria do Socorro Cardoso Nogueira Moreira | 9023711-X | Assessora Técnica | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 12 |
| José Darci Araújo | 40364617 | Motorista | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 17-18, 24-25, 27-28 |
| José Hibiss Farias Ribeiro | 30109015 | Assessor Técnico | II | 5,5 | 137,78 | 757,79 | 17-18, 24-25, 30 - 01/04 |
| Maria Goretti Araújo Sousa | 30009509 | Coordenadora Especial | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 27-28 |
| Lucivaldo Farias Maciel | 30032659 | Assessor Técnico | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 07-12 |
| TOTAL | 1.791,14 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº1274/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.046133/2023-85 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora NIVIA MARIA DA SILVA TAVARES , matrícula nº300136-8-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, por cumprir escala de plantão em enfermaria, a partir de 14 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1277/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.046755/2023-11 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu