DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 444/2025 PROCESSO Nº24001.031755/2025-71 PRÉ-RESERVA 1375472000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 448/2025 PROCESSO Nº24001.080774/2024-40 PRÉ-RESERVA 1347377000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 449/2025 PROCESSO Nº24001.032852/2025-81 PRÉ-RESERVA 1375768000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$17.996,39 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.1089 3.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 450/2025 PROCESSO Nº24001.034616/2025-07 PRÉ-RESERVA 1376247000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20240902, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1 .4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Celio Solidade Romano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 452/2025 PROCESSO Nº24001.033886/2025-92 PRÉ-RESERVA 1376110000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893 .03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MIRIAM DE JESUS BICHO E DANILA BATISTA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 454/2025 PROCESSO Nº24001.101533/2024-41 PRÉ- RESERVA: 1361351000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.094.400,00 (um milhão noventa e quatro mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO