DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509984

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDUSTRIA S.A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241656 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.070972/2024-03. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIMED INDUSTRIA S.A; ITEM: 6; 372874 - ENALAPRIL MALEATO, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 27.201.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0460; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM: 3; 624150 - DABIGATRANA (ETEXILATO), 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0400; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 628574 - CABERGOLINA, 0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 29.638,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; ITEM: 7; 434710 - GLICLAZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 9.575.478,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750; ITEM: 8; 391664 - ISOTRETINOINA, 20 MG, CAPSULA, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 829.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 1103450 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 40.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,9500; ITEM: 5; 1103745 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 51.128,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 233,9200; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 392005 - METILDOPA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 38.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241656; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510476

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241074 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.028749/2024-55 (PARCIAL 24001.013985/2025-58). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 7; 1885443 - MEPOLIZUMABE, 40MG/0,4ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,4ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDAobs:. NUCALA; QUANT.: 15,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.075,3200; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 923542 - CARBAMAZEPINA, 200MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; CM HOSPITALAR S.A; ITEM: 8; 1884290 - MESALAZINA, 1200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241074; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11355 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240858. que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.042487/2024-31. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ITEM 1: 360325 - CESTA BASICA, ALIMENTOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,6000. . ITEM 2: 360325 - CESTA BASICA, ALIMENTOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240858 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 370/2025 PROCESSO Nº24001.020229/2025-85 PRÉ-RESERVA 1368467000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220572 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 506.563,44 (quinhentos e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13075 – 24200244.10.305.172.20627.03.3390 34.1.5009100000.0 14694 - 24200244.10.305.172.20631.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 428/2025 PROCESSO Nº24001.034472/2025-81 PRÉ-RESERVA 1376136000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.3 02.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e GLAUCO DOMINGUES DE MELLO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO