DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2022 PROCESSO Nº24001.107299/2024-66 PRÉ-RESERVA 1362832000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº225/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ANTÔNIO COLAÇO MARTINS V – ENDEREÇO: R DR GILBERTO STUDART 1355 COCÓ, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº975/2022 , que tem como objeto locação de 11 (onze) salas comerciais, situadas à Rua Abelardo Marinho, nº151, salas 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do 1º pavimento e lojas 01, 04, 09 e 10 do Pavimento Térreo, Vila União, Fortaleza/CE, para atender as necessidades do Centro Administrativo-Financeiro do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 158.387,56 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:12/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Antônio Colaço Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2023 PROCESSO Nº24001.019898/2025-12 PRÉ-RESERVA 1368327000

I – ESPÉCIE: DOC. 249/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº719/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA V – ENDEREÇO: Av Central Firenze, nº895, Pacheco, Palhoça/SC VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº719/2023 , que tem como objeto locação de 01 (um) Citômetro de Fluxo, com fornecimento de reagentes e insumos de reagentes e soluções diversas VIII – VALOR GLOBAL: R$ 230.689,96 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02(duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Daniela Isabel de Souza Turato e Henrique Barbosa Martins Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº473/2024 PROCESSO Nº24001.002391/2025-11 PRÉ-RESERVA 1368406000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº217/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº473/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - CEO Rodolfo Teófilo/SESA III – ENDEREÇO:Rua Monsenhor Furtado, nº740, Bairro: Rodolfo Teófilo IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ - INTERODONTO V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 1465 – Sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº473/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Cirurgião Dentista VIII – VALOR GLOBAL: R$741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 05.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ana Valesca Almeida Nógimo e Maria Margarida Oliveira de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº510/2024 PROCESSO Nº24001.012137/2025-21 PRÉ-RESERVA 1368375000

I – ESPÉCIE: DOC .Nº213/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº510/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº1388, Montese, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças e acessório originais ou compatíveis, dos Instrumentais Cirúrgicos de Vídeos Laparoscópios Central de Material e Esterilização CME, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/ HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/06/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 13.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Tayná Lopes Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10554

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FABRICANTE CISABRASILE LTDA; ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240420 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.003098/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FABRICANTE CISABRASILE LTDA: ITEM: 3; 1291230 - EQUIPAMENTO, TERMODESINFECTORA, MICROPROCESSADA, ACESSORIOS, CAPACIDADE ENTRE 330 E 400 LITROS, PORTA UNICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 318.000,0000; ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; 1291420 - EQUIPAMENTO, AUTOCLAVE HORIZONTAL, DIGITAL, VAPOR SATURADO SOB PRESSAO, ACESSORIOS, PORTA DUPLA, CAPACIDADE ENTRE 200 A 280 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 117.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240420; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE