DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Icaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.030962/2025-16, NOTIFICA a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº60.318.797/0001-00, estabelecida na Rodovia Raposo Tavares, nº0, KM 26.9, Granja Viana, CEP: 06.707-000, Cotia – SP, para entrega IMEDIATA do material objeto de nota de Empenho nº2025NE003802, emitida em 20/03/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços nº2024/03522, decorrente do Pregão Eletrônico nº2024/0376, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº150/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00734 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº15.496.297/0001-03 representada pelo(a) Sr(a). JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO inscrito(a) no CPF sob o nº473.339.443-8, a Ata de Registro de Preços nº2025/00734 oriunda do Pregão Eletrônico nº20231814. IV – ITEM(NS); ITEM 11: 633320 - CURATIVO, HIDROFIBRA COM PRATA, 15CM +/-2CM X 15CM +/- 2CM, COM OU SEM CARBOXILMETILCELULOSE SODICA, PRATA IONICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COLOPLAST QUANT. 2.167 ; VALOR UNIT.: R$ 52,9800 ; VALOR TOTAL : R$ 114.807,66.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº207/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03147 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240071 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILAR . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a alteração do CNPJ da empresa** MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILAR, onde menciona o CNPJ nº07.760.277/0001-61 que passe a constar o CNPJ nº07.760.277/0003-23, representada pelo(a) Sr(a). SÁVIO MARTINS COELHO inscrito(a) no CPF sob o nº133.313.818-02. a Ata de Registro de Preços nº2025/03147 oriunda do Pregão Eletrônico nº20240071.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº219/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/34081 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232127**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/34081, Pregão Eletrônico nº20232127, à inclusão da empresa CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.436.406/0001-05. IV – ITEM(NS); ITEM: 9; 525971 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA P, PESO USUARIO DE 30 A 40KG, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: CONFORT CARE. QUANT. HOMOLOGADOS: 160.410; VALOR UNIT: R$ 1,2430 VALOR TOTAL: 199.389,63. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2021 PROCESSO Nº24001.012138/2025-76 PRÉ-RESERVA 1366234000 I – ESPÉCIE: DOC. 237/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2021. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, 195, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 546/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 163.686,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 13/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ALEXANDRE JOSE DIOGENES ANDRADE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022 PROCESSO Nº24001.012247/2025-93 PRÉ-RESERVA 1370986000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº250/2025 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA , V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº175, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº297/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 411.857,91 (quatrocentos e onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO