DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº965/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1016/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR o servidor: JANSEN SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO , matrícula nº 016741, da função de Gestor do Contrato nº 45/2022, com a KONEKT TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO. DESIGNAR como gestor o servidor: Dummar Thomeny Ribeiro matrícula n° 038684 e como fiscal o Servidor: Oriel Vieira de Sousa Junior, matrícula n° 030774. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1017/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200602/2025, datado 29 de abril de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora AILZA HELENA STUDART DE CASTRO ARAUJO , a prorrogação de sua licença** para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), com vigência de 06/05/2025 a 04/07/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de maio do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * 18º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 03042/2025**

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa B. G. Q. S. MORAIS & R. S. NOGUEIRA & E. T. DA S. FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.317.335/0001-57, sediada à Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, Torre 2 Sala 612, Jereissati I, CEP 61.900-410, Maracanaú/CE, telefone: (85) 98864-0575, endereço eletrônico: brunagabrielejornalista@ gmail.com, neste ato representada por Bruna Gabriele Quitéria Souza Morais, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Bruna Gabriele Quitéria Souza Morais, pela empresa B. G. Q. S. MORAIS & R. S. NOGUEIRA & E. T. DA S. FERREIRA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

28º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 03026/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação SERGIO IGOR BALTADUONIS para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Sergio Igor Baltaduonis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE (TINTA PARA CARIMBO, CAIXAS DE PERCEVEJOS, RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, COLA BRANCA, TESOURA, UMEDECEDOR DE DEDOS, LIGA AMARELA, BLOCO RECADO, ETIQUETAS, PAPEL KRAFT, PAPEL ALCALINO, QUADRO BRANCO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 01138/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 14/2025. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. TOTAL GRUPO 2 (exclusivo para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, I.) ITEM - 8 BLOCO RECADO Material: Papel, Cor: Variada, Largura: 38 MM, Comprimento: 51 MM, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, pacotes com 4 blocos com 100 folhas cada. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: Embalagem 4 blocos; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,94. ITEM – 9 BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2,