DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 900; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,98. ITEM – 10 ETIQUETAS código 6183 Inkjet/Laser papel Carta, cor branca, retangular, adesivo permanente tamanho 50,8mm x 101,6mm, caixa com 100 folhas,1000 etiquetas (10 etiquetas por folha). QUANTIDADE: 30; UNIDADE: Caixa 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,90. ITEM – 11 PAPEL KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,82. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.385.366/0001-80, REPRESENTADA por ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE (TINTA PARA CARIMBO, CAIXAS DE PERCEVEJOS, RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, COLA BRANCA, TESOURA, UMEDECEDOR DE DEDOS, LIGA AMARELA, BLOCO RECADO, ETIQUETAS, PAPEL KRAFT, PAPEL ALCALINO, QUADRO BRANCO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 01138/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 14/2025. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. TOTAL GRUPO 01 (exclusivo para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, I.) ITEM - 1 TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA COR PRETA, composição química atóxica, sem óleo, não inflamável, à base de água, cujo tubo apresente a data de fabricação, o prazo de validade, o nome e a marca do produto, a identificação do fabricante e as instruções de uso. Tubos de aproximadamente 40ml. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24. ITEM – 2 CAIXAS DE PERCEVEJOS galvanizados, de 10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,51. ITEM – 3 RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75. ITEM – 4 COLA BRANCA, adesivo à base de emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e cortiça. Acondicionamento: em tubo plástico com aproximadamente 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,44. ITEM – 5 TESOURA GRANDE para uso geral, cor preta, em aço inox – tamanho aproximado: 21 cm. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86. ITEM – 6 UMEDECEDOR DE DEDOS base plástica diâmetro aproximado de 50mm com espuma. Utilizado para manuseio de documentos, 12g, não tóxico, sem glicerina, dificultando a propagação de fungos e bactérias. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: Embalagem 12g; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,21. ITEM – 7 LIGA AMARELA, em borracha natural, espessura 2mm. Acondicionamento: saco com 100 gramas, personalizado pelo fabricante com informações sobre a marca, o nome e a composição do produto, sobre a identificação do fabricante e sobre a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: Pacote com 100g; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,73. ITEM – 12 Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. QUANTIDADE: 4.500; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,30. ITEM – 13 Idem ao Item 12Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: Resma; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,30. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.332.054/0001-58, REPRESENTADA por LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº33/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 33/2025, Processo Administrativo nº 03021/2025, no dia 05 de junho de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22 de maio de 2025; Data de Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2025 às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS PERSONALIZADAS , SUBLIMADAS E BORDADAS, FRENTE E COSTA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS PREVISTAS NESTE TERMO. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2025

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONVÊNIO N° 04/2025; a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE , inscrita no CNPJ n° 0.387.343/0001-08, com sede na cidade de Baturité, na Praça da Matriz, Palácio Entre Rios, S/N, Centro, CEP: 62.760-000 neste ato representada por seu Prefeito, Sr. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, resolvem celebrar o presente Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA , do originário Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes em 18 de fevereiro de 2025, conforme Extrato de Convênio de Cooperação Técnica n° 04/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes em 18 de fevereiro de 2025, e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, o Sr. HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE PORTARIA Nº954/2025

Publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2025, pág., 262. Onde se - Lê : Servidor;ROGÉRIO ANTUNES DE SOUSA, matrícula n° 02804. Lêia - se : ROGÉRIO ANTONIO ANTUNES DE SOUSA, matrícula n° 020804. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL