DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

193

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 0312.01/24-PE/SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL MAURO SERGIO BRITO VIEIRA ME LOTE: 01 - R$ 67.469,95 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE: 02 - R$ 255.297,82 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE:04- R$ 79.049,00(SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) LOTE:05- R$ 441.184,00,(QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) LOTE:06- R$ 302.484,50 (TREZENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) LOTE:07- R$ 35.276,40 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: R$ 1.180.761,67 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 24 DE MARÇO DE 2025. SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 031/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Superintendência de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Instituto Municipal de Meio Ambiente - INMAB, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG e Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente e consumo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/05/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/06/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 03/06/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 21 de maio de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Mailha Lucinete de Amaral, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Antonio Mancio Lima, Jerdson Cristiano Neri Bessa, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira - Ordenadora de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Pré-Qualificação Nº 0003/2025, cujo objeto é a Pré-Qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo declaradas Qualificada(s) a(s) empresa(s): 01 - F Oliveira da Silva Servicos com CNPJ sob Nº: 31.901.485/0001-18; 02 - Caio Construcoes e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 11.417.068/0001-97; 03 - Rafael Andra de Sousa Veiculos LTDA com CNPJ sob Nº: 37.658.271/0001-49; 04 - Foco Locação Ambiental LTDA com CNPJ sob Nº: 48.684.766/0001-69; 05 - P2J Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 50.904.313/0001-42; 06 - Tayanna de Almeida Sampaio Silva com CNPJ sob Nº: 26.582.151/0001-99; 07 - SILK Locações e Construções LTDA com CNPJ sob Nº: 35.231.337/0001-94; 08 - JS3 Servicos e Locacoes EIRELI com CNPJ sob Nº: 05.933.386/0001-08; 09 - Alianca Locacoes e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 09.007.208/0001-07; 10 - V E V Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 27.499.707/000140; 11 - Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI com CNPJ sob Nº: 22.280.521/0001-82; 12 - Loriso Construcoes e Servicos LTDA com CNPJ sob Nº: 13.225.231/0001-45; 13 - D A L Maciel Locacao de Veiculos LTDA com CNPJ sob Nº: 19.698.790/0001-59; 14 -Transceara LTDA Transceara LTDA com CNPJ sob Nº: 32.125.666/0001-62; 15 - A.S.A.L. Locacoes e Servicos LTDA com CNPJ sob Nº: 49.715.167/0001-28; 16 - Uniserv Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 12.515.817/0001-81; 17- M Miller Locacoes LTDA com CNPJ sob Nº: 30.321.815/0001-33; 18 - Regular Transportes e Locacoes LTDA com CNPJ sob Nº: 32.121.970/0001-31; 19 - P.A.C Plus Servicos LTDA P.A.C Plus Servicos LTDA CNPJ: 24.730.537/0001-7; Data das Certificações: 28/04/2025 (vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco). Todos os documentos referentes ao processo encontram-se no site https://compras.m2atecnologia. com.br, à disposição de qualquer interessado. Quixeré/CE 20 de maio de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2025001/01-SMS – OBJETO: Chamamento Público de Entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Ipu/CE, para Habilitação para Eventual e Futuro Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. O Ordenador de Despesas comunica aos interessados o resultado da fase de qualificação supra da seguinte. QUALIFICADAS: INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE , inscrito no CNPJ nº 46.853.264/0001-99, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH , inscrito no CNPJ nº 23.453.830/000170; INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS , inscrito no CNPJ nº 13.609.281/0001-26; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA – ISC , inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31. DESQUALIFICADAS: INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTENCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA , inscrito no CNPJ nº 41.697.143/0001-81; INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO , inscrito no CNPJ nº 29.816.118/0001-74; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS , inscrito no CNPJ nº 52.941.614/0001-71; INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB , inscrito no CNPJ nº 12.955.134/0001-45; FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES , inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias, conforme legislação vigente e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede à Prefeitura Municipal de Ipu, situada à Rua Avenida José de Alencar, S/N°, Palacio de Iracema Pereiros, através da Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS e ainda no Portal da Transparência do Município e no site do TCE. Ipu-CE, 20 de Maio de 2025. Caros Alberto Avelino – Secretaria de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.06.2025-02. A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2025 , ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTP:// PRECODEREFERENCIA.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 , ÀS 07H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.06.2025-02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA WEB INTEGRADA, VOLTADA À MODERNIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE AS LEIS Nº 14.133/2021, Nº 14.063/2020 E Nº 13.460/2017,** CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.