DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, LEVA A CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FARÁ REALIZAR O PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RASTREADOR VEICULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO. A PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, SUA REGULAMENTAÇÃO, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA ÍNTEGRA DO EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: E-MAIL: [email protected]. A PARTIR DE 00H:01 DO DIA 22/05/2025. O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NA FORMA PRESENCIAL DAS 07H30MIN ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30MIN, PELO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://PNCP.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@ ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 20 DE MAIO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1205001-2025 do Processo Administrativo nº 0901001/2025 - SASC, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI oferecido através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 08h do dia 22/05/2025 até às 08h do dia 02/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 02/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 33381234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1. O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio das secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho,inscrita no CNPJ sob nº 14.381.482/0001-81; Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.014.354/0001-19; Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob nº 30.514.851/0001-13; Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; Infraestrutura; Gabinete do Prefeito; Administração e Planejamento; e Desenvolvimento Agrário e Econômico, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2025.02.28.1, Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, objetivando o Credenciamento De Organizações Da Sociedade Civil (Oscs) Para A Concessão Dos Serviços De Apoio À Administração Pública Municipal Para A Criação, Execução E Monitoramento De Programa De Capacitação, Com O Objetivo De Elevar A Qualificação Técnica Da Comunidade Local De Interesse De Diversas Secretarias Do Município De Várzea Alegre/Ce em favor da empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26. valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data da homologação e adjudicação: 13 de maio de 2025. Antônio Gregório de Lima Neto, Secretário de Administração e Planejamento, Unidade Gestora.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 03 de junho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll. org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 01.004/2025-PE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento, Fluxo de Contratações e Controle do Site Oficial da Prefeitura de Pacatuba e do Instituto de Previdência Social de Pacatuba para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e ainda de Sistema de Gerenciamento de E-mails Institucionais junto ao Gabinete da Prefeita por meio da Coordenadoria de Comunicação do Município de Pacatuba. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 03 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 20 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Ratificação/Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.20.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcântara, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Adesão à Ata de Registro de Preços, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, vem, Ratificar/Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo, na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.02.20.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Ratificado/Adjudicado e Homologado em favor de Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 4.088.469,60 (quatro milhões oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente aos itens/lotes 01, 03 e 04 da ARP, O & P Comercio Especializado LTDA, pelo valor global de R$ 273.668,16 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) referente aos itens/lotes 02 da ARP e Maximus Distribuidora LTDA, pelo valor global de R$ 279.017,00 (duzentos e setenta e nove mil e dezessete reais) referente aos itens/lotes 05 e 06 da ARP. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 27 de fevereiro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP05.20.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com. br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 05.14.02/2025, cujo objeto é a aquisição futura de livros didáticos para atender as demandas dos alunos do 3º ano do ensino fundamental anos iniciais das escolas da rede pública de ensino do Município Pindoretama/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/06/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 03/06/2025, às 11h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.