DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Eletrônica nº 2025.04.28.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2025.04.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Tecta Construções e Serviços LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 166.674,60 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de maio de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-100425-PE01-SDS, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P364967/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25009 - SMS (LICITANET Nº 031/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Maio de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.2 – Torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do aparelho de Raio X Fixo, Modelo: Luminos–RF-Classico, Marca: Siemens. Equipamento de Radiodiagnóstico TELECOMANDO:(800MA) MODELO 10272500, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. O Edital poderá ser consultado no referido Site M2A, Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 20 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 07/2025-GM, cujo objeto aquisição de veículos junto a diversas secretarias do município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 20 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 012.2025-DIV. O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 012.2025-DIV. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de maio de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19.05.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e consumo, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www. bllcompras.org.br. Amontada/CE, 20 de Maio de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.01, que tem como objeto a Aquisição de Material Esportivo destinado as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 21/05/2025, até às 17h00min do dia 03/06/2025. Data de Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 19/05/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/25-PESEINF–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 (06/06/2025), ÀS 08:30HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 06.921.660/0001-91. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 1.330,12 (mil, trezentos e trinta reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fabiano Oliveira Dantas. CRATO/ CE, 13/05/2025.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.92. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 4.203,10 (quatro mil, duzentos e três reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Roberto da Silva Seabra. CRATO/CE, 12/05/2025.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.906.038/0001-60. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 548,40 (quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gabriel Teixeira Viana. CRATO/CE, 12/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.94. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 69.042,88 (sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. CRATO/CE, 12/05/2025.