DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518051301-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, administração e gerenciamento de ticket alimentação, com utilização de meio eletrônico via cartões com chip e senha para pagamento, visando atender aos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim. com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-CR. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de Maio de 2025 a 21 de Maio de 2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 001/2025CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO A MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O DEVIDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA TÉCNICA QUALIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação. FRECHEIRINHA - CE, 21 de Maio de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE/SRP . A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/05/2025 até o dia 04/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 21 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2904/2025. O(A) Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Solídos da Região Metropolitana de Sobral, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00hs, do dia 05/06/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.2904/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes de Lixiviado/Percolado da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/- https://cgirsrms.ce.gov.br/ telefone: (88) 9 8842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000.Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação do CGIRS-RMS. Sobral/CE., 21/05/2025.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/06/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514033101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 05/06/2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2025.05.21.001-SEINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação de estradas vicinais, com revestimento primário em diversas localidades, de interesse da Prefeitura. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15.003/2025-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de “A” a “Z” do órgão oficial da Associação Brasileira Do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA. A revogação ocorre com fundamento no art. 147, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de erro material nos preços estimados constantes do Termo de Referência, que compromete a adequada condução do certame. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1205.01/2025-CMC. A Câmara Municipal do Crato, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1205.01/2025-CMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional e estadual para atender as demandas da Câmara Municipal de Crato/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.camaracrato.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3523-2702 ou no e-mail: [email protected]. Crato/CE, 20 de maio de 2025. Carolaine da Silva Landim Cruz - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 007.2025 - SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) agente de contratação torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 007.2025 - SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção psicossocial CAPS tipo II do município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de maio de 2025. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 19.05.01.2025-PE. O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 19.05.01.2025-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente, limpeza e higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 21 de maio de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

RAÍZEN S.A. Torna público que recebeu em 10/08/2022 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para uma base de armazenamento e distribuição de combustíveis, localizada no município de Fortaleza/CE, na Av. José Sabóia, nº 303 - Cais do Porto, com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.