DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

201

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Pregão Eletrônico nº 2025.04.19.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.04.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Karine Almeida de Arújo - LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, e 05, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de maio de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 22 de maio de 2025 a 24 de junho de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 005/2025 Captação de ofertas de cotas de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas interessadas no custeio das despesas referentes à realização do 32º festival de quadrilhas de Jijoca de Jericoacoara - “São João é no Paraíso”, a ser realizado entre os dias 12, 16, 17, 18 E 26 de julho de 2025, com atividades distribuídas entre a Vila de Jericoacoara e a sede do município, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Convocação. A Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro, em conformidade com o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: 1. Trans Service Locações e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 28.036.437/0001-02; 2. Sete Copa Consultoria e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.557.792/0001-25; 3. Yellow River Empreendimentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.876.218/0001-07 e 4. Alivan Locações de Automóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/000191, classificadas em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Pregão Eletrônico nº 026/2023.02, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário dos alunos da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama/CE. 20 de maio de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob nº 2025.05.20.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/ CE. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2025 às 08 horas. Data e horário de início da sessão: 05 de Junho de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/ CE, 20 de maio de 2025. Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº MA-TPOOl/22 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº MA- MA-TPOOl/22, resultante da Tomada de Preços N°MA-TP001/22/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Independência/CE. Empresa: PMG Construção e Locação LTDA, com endereço na com endereço Av. Santos Dumont, N°2828, Aldeota, Fortaleza / CE - CEP: 60.150-162, inscrita no CNPJ sob o nº 21.264.939/0001-33, Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de manifestação dos interessados, conforme estabelece o Art.109, da Lei nº 8.666/21, a contar da data da publicação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.03.11.1. O (A) Secretaria De Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 04 de junho de 2025, no endereçoeletrônicohttps://compras. m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2025.03.11.1. Objeto: Material Odontológico - O município de Araripenecessita de meios para garantir a continuidade e a qualidade dos serviçosodontológicosprestados à população, assegurando o atendimento das necessidades de saúdebucalemconformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as metas de saúdepúblicalocais. O edital e seusanexos, poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - . Informaçõespelo e mail :[email protected] – [email protected] no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 21 de maio de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.20.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 20 de Maio de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de carteiras escolares e mesas de refeitório, destinadas à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/05/2025, às 10h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/ CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

*** *** * AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Na Publicação veiculada no dia 20/05/2025: ONDE SE LÊ: (...) 2) Fica alterado a data do procedimento administrativo para o dia 04 de Junho de 2025 às 10h30min. (Horário de Brasília), receberá as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://www.licitanet.com.br/. LEIA-SE: ( ...) 2) Fica alterado a data do procedimento administrativo para o dia 19 de Junho de 2025 às 10h30min. (Horário de Brasília), receberá as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://www.licitanet.com.br/. Frecheirinha/CE, 20 de maio de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.**