DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – TÍTULO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – REGENTE: AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANADA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, E NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – LOCAL DE ACESSO AO EDITAL: AVENIDA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, CEP: 62.380-000 - GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ; HTTPS://BNC. ORG.BR; HTTPS://WWW.PORTALMUNICIPIOS.COM.BR/SISTEMA/EXTERNO/LICITACOES/PROCESSO.ASP?VEMP_CNPJ=07569205000131; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; WWW.GOV.BR/PNCP – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H ÀS 14H – LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: HTTPS://BNC.ORG.BR – DATA DE ABERTURA: 09/07/2025 – HORÁRIO: 09H00MIN – AGENTE DE CONTRATAÇÃO: KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0905.01/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS , DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0905.01/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR JOSÉ EDSON, ACARAÚ/CE, CEP. 62.580000. ACARAÚ/CE, 21 DE MAIO DE 2025. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – AGENTE DE CONTRATAÇÕES

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Turismo do Município de Quixadá/CE, torna público, que no período de 22/05/2025 À 22/05/2026, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira estão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE CANTORES/MÚSICOS – “ARTISTAS DA TERRA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições poderão ser realizadas na sede da Secretaria de Turismo, situada na Rua Tabelião Enéas, nº 649 – Centro – CEP: 63.900-169 - Paço Municipal – Quixadá/CE, que receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 12.002/2025 – TURISMO, o qual poderá ser adquirido junto a Secretaria de Turismo no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal https://www.quixada.ce.gov.br , no portal PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.Quixadá/CE, 19 de maio de 2025. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes - SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE TURISMO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato Nº 2025.02.20.001 - 02 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.02.20.001 - 02, resultante do Processo Administrativo no 2025.02.20.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços: Órgão licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): O & P Comercio Especializado LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Edmar Oliveira da Silva Junior. Assina pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 273.668,16 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Forquilha/ CE, 27 de fevereiro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato Nº 2025.02.20.001 - 01 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.02.20.001 - 01, resultante do Processo Administrativo no 2025.02.20.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Assina pelo(a) contratado(a): Francisca Gardia Sa Carvalho. Assina pelo(a) contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 4.088.469,60 (quatro milhões oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Forquilha/CE, 27 de fevereiro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato Nº 2025.02.20.001 - 03 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2025.02.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.02.20.001 - 03, resultante do Processo Administrativo n° 2025.02.20.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.1201.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): Maximus Distribuidora LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Hyara Mara da Silva Maciel. Assina pelo(a) contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 279.017,00 (duzentos e setenta e nove mil e dezessete reais). Forquilha/CE, 27 de fevereiro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Comunica aos interessados que no dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.20.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para assessoria técnica em engenharia, sob demanda, na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, oriundos de recursos federais e estaduais, e apoio técnico no acompanhamento de convênios e congêneres em órgãos federais junto as unidades administrativas do município de Orós-CE. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras. com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 20 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.04.07.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.2, tendo o seguinte Resultado: A empresa M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares vencedora junto ao Lote Único: Material Permanente. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 20 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 05.15.01/2025, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de garrafão água de 20 litros em polietileno, água adicionada de sais em garrafão de 20 litros, água mineral em garrafas de 500 ML e água mineral em copos de 200 ML para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/06/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 03/06/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.