DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

012.2025-PE00 – A Secretarias de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09h, do dia 02 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012.2025-PE00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Maio de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 – O município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Junho de 2025, às 09h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no Modo de Disputa Aberto , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de Uma Escola em Tempo Integral – FNDE – 13 salas, conforme CV 967500 e PT 1097790-68, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117. José Renê Felipe de Araujo – Ordenador(a) de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.11CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 30 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.11-CE. Objeto: Requalificação e Ampliação da EEB Pautilia de Sousa Braga Veras - Distrito Assunção, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-011/2022-SEINFRA – O Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2023.11.01.002, oriundo da Tomada de Preços N° TP-011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Abril de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Julho de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo . Crateús-CE, 20 de Maio de 2025. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Publica nº. 07.040425-01 - O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PUB, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo de Concorrência Publica nº. 07.040425-01, com objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA ELETRICA PARA ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. A sessão da Concorrência Publica nº. 07.040425-01, inicialmente prevista para o dia 24 de junho de 2025, às 08h30, será adiada para o dia 26 de junho de 2025, no mesmo horário e no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Demais Clausulas do Edital continuam inalteradas. Uruoca-CE, 20 de maio de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 03 de Junho de 2025 às 13:30hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 20 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE009/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 04 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 20 de Maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA 3004001/2025-PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 017/2025-PE. Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos novos(0km), tipo minivan 07(sete) lugares, para suprir às necessidades das Unidades de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade, junto à Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 03/06/2025. Abertura das propostas: 03/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 21/05/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.