DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Pré-Qualificação Nº 0002/2025, cujo objeto é a Pré-qualificação para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo declaradas Qualificada(S) a(s) empresa(s): 01 - Bandeira Atacarejo LTDA, com CNPJ sob Nº: 12.306.779/0001-57 para os Itens: 01; 02; 06; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15; 19; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 36; 37; 38; 40; 41; 42; 46; 51; 60; 61; 65; 66; 67; 68 e 69; 02 - MV Comercio e Representações LTDA com CNPJ sob Nº: 31.782.033/0001-64 para os Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 10; 11; 14; 15; 16; 17; 21; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 32; 33; 34; 37; 40; 41; 42; 46; 47; 51; 56; 60; 62; 65; 66; 67 e 68; 03 - Nutrimesc Comercio e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 10.596.960/0001-10 para os Itens: 02; 06; 10; 11; 24; 25; 26; 28; 33; 37; 40; 41; 42; 44; 56; 60; 65; 67 e 68. Data das Certificações: 30/04/2025 (trinta de abril de dois mil e vinte e cinco). Todos os documentos referentes ao processo encontram-se no site https://compras.m2atecnologia.com.br, à disposição de qualquer interessado. Quixeré/CE 20 de maio de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.14.1. Objeto: Construção de uma escola de treze salas padrão FNDE, na localidade de Carnaubal, no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.16.1. Contratante: Secretaria de Educação - FME. Contratada: Construtora Morais Vasconcelos LTDA. Valor total: R$ 11.536.482,93 (onze milhões e quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Data da assinatura do contrato: 16 de maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e David Morais Vasconcelos. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento SINE DIE - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM, cujo objeto é edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM-CE-FME, Registro de Preço por maior desconto cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da (Secretaria da Saúde, Educação e Infraestrutura) da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 21 de maio de 2025 as 09:00, fica adiada “Sine Die”, Iremos nos organizar, e assim que tivermos uma nova data, marcaremos sessão de prosseguimento com no mínimo 24h de antecedência e com as devidas publicações nos Diários oficiais e plataformas vinculadas ao processo. Tejuçuoca/CE, 20 de maio de 2025, Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 009/2025 - CMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma web em modelo SAAS, destinada à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas, incluindo a importação de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, além da hospedagem em cloud, junto a Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 04/06/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 20 de maio de 2025. A Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO – CONTRATO Nº 202504220001 – CONCORRÊNCIA N° 2024.11.05.01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de General Sampaio – Secretária de Educação. CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 08(oito)meses. VALOR GLOBAL R$: 312.358,24 (Trezentos e Doze Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). PROCEDIMENTO: Concorrência Pública. OBJETO: Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de General Sampaio-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08(Oito) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Dilma Cordeiro Santana, Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Jose Moura Sousa – Representante Legal. General Sampaio-CE, 19 de Maio de 2025. Antonia Dilma Cordeiro Santana – Secretária Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.05.01 – A Secretária Municipal de Educação do Município de General Sampaio Sra. Antonia Dilma Cordeiro Santana, no uso de suas atribuições legais e, após cumprido todas as exigências do procedimento de Concorrência Pública cujo OBJETO é o Construção da quadra escolar coberta com vestiário para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio-CE, conforme Anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo Nº 00008.20240102/0025-04 Concorrência Pública Nº 2024.11.05.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 18.534.617/0001-52, Representado por Paulo Jose Moura Sousa, no VALOR TOTAL de R$ 312.358,24 (Trezentos e Doze Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). General Sampaio-CE, 19 de Maio de 2025. Antonia Dilma Cordeiro Santana – Secretária Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2025-PE08 – A Secretarias de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 011.2025-PE08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados á composição de cestas básicas e kit’s natalidade para distribuição gratuita às famílias carentes devidamente cadastradas nos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Monsenhor Tabosa de acordo com a Lei Municipal 06/2016 do GAB/PMMT do dia 14 de Abril de 2016. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Maio de 2025. Francisca Rosimary de Farias Ximenes – Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2025-PE07 – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010.2025-PE07. Objeto: Aquisição de equipamento de radiologia digital com 01 detector (64KW/150KV), para atender as demandas do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa- CE. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Maio de 2025. Nilcelha Alves Santana – Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.06022501- CONTRATO Nº 202505200001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.060225-01- CONTRATANTE: FUNDO M. DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS – CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 29.247.685/0001-57, OBJETO: SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 2.474.158,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.17.511.0139.2.100 - Manutenção de Poços e dos Sistemas de Abastecimento de Água no Município, ELEMENTO DE GASTO: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO 33903905 – Serviços técnicos profissionais, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. ASS: WANGERON SILVA ARAÚJO