DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025
211
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2025, DE 16 MAIO DE 2025 QUADRO DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE E DO QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME LEI Nº16.318/2017, REFERENTE À PROMOÇÃO 2025
| CARGO/CL | ASSE SER ÚLTI CA |
VIDORES NO MO NÍVEL DE DA CLASSE |
60% DO TOTAL |
SERVIDORES A SEREM PROMOVID AUTOMATICAMEN |
OS TE TOT |
AL A SER PRO SUBTRAINDO PROMOÇÕ AUTOMÁTIC |
MOVIDO, AS ES AS |
TOTAL DE PROMOVIDOS POR MERECIMENTO |
TO PROM ANTI |
TAL DE OVIDOS POR GUIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perito Leg B- VIIpara |
ista C-I |
04 | 3 | 0 | 0 | 2 | 1 | |||
| TOTAL | 04 | 3 | 0 | 0 | 2 | 1 | ||||
| CLASSIF PERITO LEG |
ICAÇÃO PARA A PRO ISTA DA CLASSE B NÍ |
MOÇÃO P VEL VII P |
OR MERECI ARA CLASS |
MENTO E C NÍVEL |
I | |||||
| QUALIFIC | AÇÃO PROFISSIONAL | DESE | PENHO FUN | IONAL | TOTAL | MÉDIA |
CLASSIF. |
|||
| ORDEM | NOME |
MATRÍCULA | SUPERIOR | TÉCNICO TÉCNICO (MINISTRADO) |
ELOGIO | MEDALHA | COMISSÃO | DE PONTOS |
CURSO DE PROMOÇÃO |
CURSO DE PROMOÇÃO |
| VIVIAN | ||||||||||
| 01 | ROMERO SANTIAGO BRUNA |
0002251-9 | 40 | 40 10 |
4 | 0 | 5 | 99 | 9,905 | 3º |
| 02 | STEFANIA CARVALHO DOS SANTOS LYARA |
0002241-1 | 10 | 14 44 |
4 | 5 | 4 | 81 | 9,952 | 1º |
| 03 | BARBOSA NOGUEIRA FREITAS |
0002231-4 | 0 | 6 2 |
2 | 5 | 0 | 15 | 9,857 | 4º |
| FRANCINALDO | ||||||||||
| 04 | DOS SANTOS SILVA |
0002261-6 | 0 | 9 0 |
2 | 0 | 0 | 11 | 9,762 | 5º |
| CLASSI PERITO LEG |
FICAÇÃO PARA A PRO ISTA DA CLASSE B NÍ |
MOÇÃO P VEL VII P |
OR ANTIGU ARA CLASS |
IDADE E C NÍVEL |
I | |||||
| SERVIÇO | DATA | |||||||||
| ORDE | NOME | MATRÍCUL | A CLASSE |
NÍVE | L C |
ARREIRA | PÚBLICO |
NA |
SCIMENTO |
|
| BRUNA | STEFANIA | |||||||||
| 01 | CARVA DOS SA |
LHO NTOS |
0002241-1 | 2896 |
366 | 4332 | 4331 | 17/02/1978 | ||
| 02 | LYARA NOGUE |
BARBOSA IRA FREITAS |
0002231-4 | 2896 |
366 | 4332 | 4331 | 20/02/1987 | ||
| 03 | FRANC SANTO |
INALDO DOS S SILVA |
0002261-6 | 2896 |
366 | 4332 | 4331 | 11/01/1988 | ||
| 04 | VIVIAN SANTIA |
ROMERO GO |
0002251-9 | 2896 |
366 | 4332 | 4331 | 20/05/1989 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_001_1104 – IG 1313491 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA ; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO LUPAS DE MÃO COM LÂMPADA DE WOOD , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO N° 202400020, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.868,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA E MARTA JUSSARA DE MOURA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_001_1605/2025 - IG 1378984000**
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para as Áreas Administrativas, de Asseio e Informática para a Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará no município de Russas, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 007/2025 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, vinculando-se ao Termo de Dispensa publicado no DOE de 20/05/2025. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (Um) ano a partir do dia 23 de Maio de 2025, não podendo ser prorrogado conforme art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.259.751,50 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.14.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto e Ivana Lucena da Silva Chaves – Representante Legal.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº729/2025 NUP 10041.002327/2025-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº 10041.002327/2025-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°729/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR |
309.063-4-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA R$ 80,95 |
COMPOSIÇÕES DE ESCOLTA E COMBOIOS |
10 | 26/03/2025 a 26/03/2025 |
R$ 809,50 |
| V | TOTAL DE H/A PORTARI ALOR TOTAL DA PORTARIA |
A: 10 : R$ 809,50 |