DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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FONTE: SiafeCE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará; DFOC; 27/05/2025; 07:47 NOTAS: 1) Computadas despesas com “ Inativos e Pensionistas” nos termos da LC nº 178/2021.

2) A Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente corresponde a ressarcimentos de pessoal requisitado.

Mesa Diretora

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE PRESIDENTE Dep.Larissa Gaspar 2ª VICE PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Raquel Rocha de Sousa DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Paulo Ferreira Rolim CONTROLADOR Sirlei Maria de Souza Nunes DIRETORA DEP FINANÇAS, ORC. E CONTAB.

PORTARIA Nº225/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº03996/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, ANACLETA CRISTINA MORAIS matrícula nº000319, folha 07, para a Célula de Assistência Social, a partir de 23 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº226/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº4052/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, LUIZA HELENA ALBUQUERQUE MELO matrícula nº001015, folha 07, para a Célula de Fonoaudiologia, a partir de 27 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº359-B/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor: MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , Matrícula nº002076, como gestor do Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº50/2025, e como fiscal a Sra. CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX , matrícula nº029293, firmado com a FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA-UNICEF, referente à utilização, sem quaisquer ônus, das salas 01 e 02, do 5° piso, do Anexo II, com seus acessórios. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº709/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº795/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: