DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº970/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 |
038.082 AG: 2999 C/C: 390.554-3 |
Assessora Técnica Nível IV Al 004 |
Granja - CE | 13/05 a 14/05/2025 | Terrestre | Participar da inauguração da procuradoria especial da mulher municipal . |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº975/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Severino dos Santos 545.705.903 - 06 |
010.282 AG: 607 C/C: 70013-4 |
Servidor Motorista | Jaguaretama - CE |
12/05 e 13/05/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço do Programa Alcance. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº989/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cícero dos Reis Gomes 844.312.023-15 |
004.030 AG: 1781 C/C; 20279-7 |
Supervisor Nível I | Granja -CE | 14/05 e 15/05/2025 | Terrestre | Participar da inauguração da procuradoria Especial da Mulher Municipal. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
| Viviane Alice Brito de Queiroz Brasil 017.573.653-70 |
030.114 AG; 0607 C/C.; 15594-2 |
Assessora Técnica Nível II |
Granja -CE | 14/05 e 15/05/2025 | Terrestre | Participar da inauguração da procuradoria Especial da Mulher Municipal. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº990/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edgler Sobreira Ribeiro Filho 243.442.493 - 72 |
000.509 AG: 0607 C/C: 0068731-6 |
Servidor Motorista | Aquiraz - CE | 13/05/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço da TV ALECE. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº1030/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor: MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , Matrícula nº002076, como gestor do Instrumento de Cessão de Uso de Bem Público nº51/2025, e como fiscal a Sra. CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX** , matrícula nº029293, firmado com o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), referente à utilização, a título gratuito de uma área total construída de 114m² do pavimento do anexo II. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
30º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 02989/2025
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, do profissional de educação MAILSON BEZERRA DA ROCHA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Mailson Bezerra da Rocha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL