DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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34º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 03152/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, da profissional de educação MARIA NATÂNIA MAGALHÃES VIEIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Maria Natânia Magalhães Vieira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

36º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 03029/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, da profissional de educação LEIDEANE LIMA DE OLIVEIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Leideane Lima de Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº35/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº35/2025 , Processo Administrativo nº02132/2025, no dia 16 de junho de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/05/2025; Data de Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/06/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATUARIAL E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA ATUARIAL, DEMONSTRANDO AS PREMISSAS E METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÕES ATUARIAIS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS ANUAIS DE DADOS CRÍTICOS, AVALIAÇÃO ATUARIAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO), E PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, ESTUDO DE ALM (Asset Liability Management), DURANTE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov. br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº50/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA-UNICEF , com sede nacional na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ sob o nº03.744.126/000169, representado neste ato pelo Sr. YOUSSOUF ABDEL-JELIL, celebram, de comum acordo, o presente Termo de Permissão de uso gratuito. OBJETO; Conceder ao UNICEF, a utilização , sem quaisquer ônus, das salas 01 e 02, do 5° piso do Anexo II , da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com área de 81,11m2 cada, além dos acessórios que lhe guarnecem, na forma descrita nos Anexos I a IV deste instrumento, que lhe é parte integrante, conforme autoriza a Resolução nº699, de 28 de novembro de 2019. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 05/03/2025. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pelo FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA-UNICEF, o Sr. YOUSSOUF ABDEL-JELIL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº51/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), Autarquia Federal, de personalidade jurídica de direito público, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, criado pela Lei nº11.516/2007 e Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº7.515, de 08 de julho de 2001, inscrito no CNPJ sob o nº08.829.974/0002-75, com sede no Complexo Administrativo Sudoeste, EQSW 103/104, NA CIDADE DE Brasília/DF, CEP: 70.670-350, representado pelo Gerente Regional da Gerência Regional 2 Nordeste, ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA celebram, de comum acordo, o presente Termo de Permissão de uso gratuito. OBJETO; Conceder ao CESSIONÁRIO, a utilização, a título gratuito de uma área total construída de 114,25 m² (cento catorze metros quadrados) do quinto pavimento , do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 19 de maio de 2025 a 31 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA; 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), o Sr. ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO Nº11051/2024

No Diário Oficial do dia 08 de maio de 2025, Pag., 141, Que publicou o Termo de homologação em favor da empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ONDE SE LÊ : VALOR R$ 324,30. LÊIA - SE : VALOR: R$ 324,20. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL