DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 19/2025 E 20/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS EMPRESAS GRANGAZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 28.975.806/0001-14, COM SEDE NA MAESTRO JOSE VIEIRA, 143, EXPOSICAO, GRANJA / CE - CEP: 62.430-000 E FRANCISCO C. M. NETO LTDA , INSCRITA NO CNPJ 45.923.262/0001-66, COM SEDE NA RUA SENADOR PAULA, 359, CENTRO, SANTA QUITÉRIA / CE - CEP: 62.280-000. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1604.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E VASILHAMES E ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, DESTINADOS A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : GRANGAZ LTDA – LOTE 02: R$ 98.985,00 (NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); FRANCISCO C. M. NETO LTDA – LOTE 01: R$ 319.650,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: GRANGAZ LTDA – R$ 98.985,00 (NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); FRANCISCO C. M. NETO LTDA – R$ 319.650,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; E PELAS CONTRATADAS GRANGAZ LTDA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA; FRANCISCO C. M. NETO LTDA - FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Convocação Nº 001/2025. O Prefeito Municipal de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem convocar os Candidatos Classificados do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 001/2020, de 13 de Março de 2020, conforme relação abaixo, a comparecerem à Administração Municipal de Eusébio, à Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - Eusébio - CE, no horário das 8 ás 13 horas, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital de Convocação, munidos de todos os documentos comprobatórios no Capítulo XII, Item 12, do Edital do Concurso Público Nº 001/2020, de 13 de Março de 2020, sob pena de serem desclassificados. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, aos 28 de maio de 2025. (Relação por Cargo e Nome). Recepcionista 40h semanais - Ivna Mara Bispo Rodrigues Fortuna, Luciana Maria da Silva de Moura, Francisca Marcia Bezerra. Auxiliar de Serviços Gerais 40h - Virlene Cardoso Costa Paiva da Silva, Ana Carla Rocha da Silva, Porteiro 40h semanais - Wilker Patrick Freitas Henrique, José Edson Belarmino da Silva. Vigia 40h semanais - Paulo Alberto Tavares da Silva, Cidiney do Nascimento Santos, Misael do Carmo Teixeira. Agente Administrativo 40h semanais - Izabel Mesquita Ribeiro, Weslley Dourado Teófilo, Leiziane Monteiro Ferreira. Motorista CNH D 40h semanais - Geilson Gomes da Silva. Motorista CNH E 40h semanais - Marcelo Peixoto Teixeira, Jose Lucas Lima Monteiro. Eletricista 40h semanais - Francisco Leandro Soares do Nascimento. Procurador Autárquico 20h semanais - Marcelo Rubens Fernandes Macedo Alves Felix. Cientista Ambiental 20h semanais - Luiz Rons Caúla da Silva. Auditor de Controle Interno - Auditor de Controle Interno 40h - Francisco Jarlan Anderson Silva de Lima Pinto. Auditor Fiscal de Tributos 40h - Romualdo Jose Ferreira Junior. Analista de Sistemas 40h. Edilson Vieira. Jose Arimatéa Lima Barros Junior - Prefeito Municipal. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº 1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. – ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO – LICITANTE: A. M. MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 54.270.355/0001-20 – VALOR GLOBAL: R$ 691.433,29 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). – DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 27/05/2025 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, ART. 71, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS MUNICIPAL: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.20.1/2025-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, durante o período do tradicional evento “EXPOBREJO & Semana do Município”, edição 2025, que será realizado pela Prefeitura de Brejo Santo/CE, entre os dias 23 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP05.20.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.11/001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2023-SRP – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.11/001. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; CONTRATADA: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS EIRELI , com endereço à Av. Brasilia, N° 4417, Paulista, Lodrina/ PR, CEP: 86.079-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.237.172/0001-62, Processo Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2023-SRP, OBJETO Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de geradores diesel com potência de 553KVA para o Hospital de Acaraú/CE, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE; ASSINA PELA CONTRATADA: Rodolfo Kosienczuk Gomes, inscrita no CPF/MF n.º 091.587.93950; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 909.000,00 (Novecentos e Nove Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. FORO: Acaraú – Ceará.