DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 202505200002, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – 20.05.01-2025, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOCAO DE EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA – CNPJ Nº 54.421.738/0001-51. ASSINAM PELA CONTRATADA: JULIANA MARTINS DE ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DAVI ALVES DE LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 202505200001, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – 19.05.012025, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E SANFONEIRO “JOÃO BANDEIRA”, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0801.2.082 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA: I L HONORATO – CNPJ Nº 20.547.268/0001-55. ASSINAM PELA CONTRATADA: ISRAEL LIMA HONORATO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TATIANE ALVES CHAVES. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 20.05.01-2025, A SEGUIR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - PROMOCAO DE EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA – CNPJ Nº 54.421.738/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS: DAVI ALVES DE LIMA. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 19.05.01-2025, A SEGUIR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E SANFONEIRO “JOÃO BANDEIRA”, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.122.0801.2.082 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: I L HONORATO – CNPJ Nº 20.547.268/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, ART. 74, INCISO II. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS: TATIANE ALVES CHAVES. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, 20 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208.01/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0208.01/2022, resultante do Processo Administrativo de PREGÃO na forma ELETRONICA N.º 0107.01/2022 - PROCESSO ADM Nº. 0107.01/2022 - CONTRATO Nº. 0208.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 22.957.595/0001-00. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; Nº Contrato 0208.01/2022 - Índice p/ Correção IGP-M (FVG) - 8,44%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA LEI 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA NO ARTIGO 55, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 30 de abril de 2025. Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2025.05.19.001. Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 202502140003, proveniente do Procedimento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2901.01/2025-PE, de Procedimento Administrativo nº. 2001.02-2025PE, haja vista a especificação do objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições d e material de expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Itatira-CE. Unidade Administrativa: Educação, Saúde, Proteção Social e Direitos Humanos, Autarquia de Meio Ambiente, Conservação e Serviços Públicos, Cultura, Esporte, Fazenda, Gabinete, Governança e Planejamento, Infraestrutura, Procuradoria, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão de Registro de Preços da Ata 2509202401 - ASTT, decorrente do Pregão Eletrônico 01/2024 - ASTT, para “Aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Camocim-CE”. Nº do processo de Adesão: 2025.05.19.001. Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 1.365.757,90 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Fornecedor: BOOK Livraria e Papelaria LTDA CNPJ n.º 40.882.016/000190. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamamento Público Nº 26.05.01/2025.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 13 de Junho de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília)., para o objeto “Credenciamento para a prestação de serviços Confecção de próteses dentárias Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) de acordo com a Portaria GM/MS N° 5691/2024, de forma a atender as necessidades de assistência em saúde bucal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada-CE, 27 de maio de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade - Secretário Executivo de Saúde.