DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – SEMED – Aos 27 (Vinte e Sete) dias do Mês de Maio do Ano de 2025 (27.05.2025), às 08h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros de alimentação diversificados destinados a merenda escolar estudantil (itens fracassados da Chamada Pública N° 001/2024-SEMED), para atender integralmente ao Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) junto a Rede Municipal de Ensino do Município. Como resultado temos a cooperativa HABILITADA: 1. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ, inscrita no CNPJ sob o n° 45.249.035/0001-05. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente HABILITADA, não será aberto prazo para interposição de recursos, Nada mais havendo a tratar, EU, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. Russas-CE, 27 de Maio de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº

2024.07.12/001 – 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2024.07.12/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA , com endereço à Av. Pierre Simon de Laplace, 965 – Techno Park – CEP 13069-320, Campinas/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938/0014-35, representada pela Sra. Marly Sayuri Eishima, CPF n° 110.896.598-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento § 1º, inciso VI e do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O Aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 202 (duzentos e dois) dias do Contrato nº 2024.07.12/001, cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. Tomografo Computadorizado. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024 à 21/07/2025; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 31 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIA: Ana Paula Praciano Teixeira, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Nº 2024.04.11/001 – 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2024.04.11/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS EIRELI, com endereço à Av. Brasilia, 4417, Paulista, Lodrina/PR, CEP: 86.079-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.237.172/0001-62, representada pelo Sr. Rodolfo Kosienczuk Gomes, inscrita no CPF/MF n.º 091.587.93950; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento § 1º, inciso VI e do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O Aditivo ora epigrafado tem como Objeto a Prorrogação do Prazo de Execução por mais 264 (duzentos e sessenta e quatro) dias do Contrato Nº 2024.04.11/001, cujo OBJETO : Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de geradores diesel com potência de 553KVA para o Hospital de Acaraú/CE, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024 à 21/09/2025; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 31 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIA: Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato N°: 20250050 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2024-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M & C Construções LTDA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação em diversas Ruas no Bairro Girilândia, zona urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova/CE. Valor global: R$ 157.002,67 (cento e cinquenta e sete mil e dois reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho: 2201 26 782 0586 1.042 - Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 -Outras Obras e Instalações, n° de convênio 088/2024, instrumento n° 1327027, Convênio do Estado, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Prazo de execução: 18 de fevereiro de 2025 a 18 de maio de 2025. Prazo de vigência: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025/006-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025/006-PE. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços mensais de auditoria preventiva com a utilização de sistema informatizado, tendo como escopo o exame da regularidade das informações encaminhadas mensalmente através do SIM - Sistema de Informações Municipais/TCE, visando a identificação e correção tempestiva de falhas nos registros contábeis, orçamentários, bem como a emissão de relatórios de auditoria das contas dos responsáveis sob o seu controle, atendendo ao disposto no artigo 10 da Lei Orgânica do TCE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 27 de maio de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/005-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/005-PE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br.. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 27 de maio de 2025. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Análise da polpa de fruta da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE. Foram julgadas aptas as polpas de frutas apresentadas COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, assim tornando a empresa VENCEDORA. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no item 12 do Edital. Tamboril-CE, 27 de Maio de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.12/001 – ADESÃO CARONA Nº 1007.02/2024-CAR – A Secretaria de Saúde, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2024.07.12/001. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, com endereço à Av. Pierre Simon de Laplace, 965 – Techno Park – CEP 13069320, Campinas/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.563.938/0014-35, Processo Adesão Carona Nº 1007.02/2024-CAR Ata de Registro de Preços Nº 088/2023, oriunda do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/SESPA/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. Tomografo Computadorizado; ASSINA PELA CONTRATADA: Marly Sayuri Eishima, CPF N° 110.896.598-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.000,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2024. FORO:** Acaraú – Ceará.