DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01/2025CE – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2305.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de 13 (treze) salas (modelo FNDE), no Município de Acaraú/CE, Contrato de Repasse Nº 1095373-95, SICONV Nº 962571/2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov. br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Maio de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Credenciamento Nº 001/2025-SAÚDE. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso das suas atribuições, torna Público para conhecimento dos interessados que a partir de 29 de maio de 2025, estará realizando O credenciamento, cujo o objeto é o Chamamento Público para credenciamento de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Antonina do Norte/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço na sala de licitações, a Rua João Batista Arrais nº 08, Centro - Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no portal de licitações dos municípios no site do tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br/Licitacoes), no site do município (https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/). Antonina do Norte/CE, 28 de maio de 2025. Cicero Leadesom Oliveira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 280501/25 PQPMP. A Secretaria de Educação do Município de Paracuru, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação Nº 2220250502000140, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para execução de obra de construção da escola de EMEIF Francisco Paz de Oliveira, no Distrito de Volta Resonda, no Município de Paracuru-CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras. m2atecnologia.com.br, dentro do período de 30 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 16 de junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.paracuru.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Paracuru-CE, 28 de maio de 2025. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2022.12.16.01.1. Aos 05 dias do mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade Competente, Sr. José Virgílio Matos Castro, Secretário de Educação, e considerando o Processo Administrativo nº 002/2025, que culminou na decisão de rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, celebrado com a empresa MM Locações e ServiçoS LTDA (CNPJ: 72.310.931/0001-05), resolve: 1. Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, com fundamento no Art. 138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar que a presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções e obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da inexecução.3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade Competente. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2024.04.08.01.1 . Aos 05 dias do mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade Competente, Sr. Francisco Ivo da Silva, Secretário de Infraestrutura, e considerando o Processo Administrativo nº 001/2025, que culminou na decisão de rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, celebrado com a empresa M K Serviços em Construção e Transporte LTDA (CNPJ: 35.864.328/0001-30), resolve: 1. Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, com Fundamento no Art. 138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar que a presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções e obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da inexecução. 3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade Competente. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1 Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, destinados às necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 28 de maio de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos interessados que no dia 13 DE JUNHO DE 2025, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 27.05.01/2025, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/ CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 27 DE MAIO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE001/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE001/2025 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.490.136/0001-79 pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Homologado e Adjudicado pela Secretária de Saúde, Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA, em 27.05.2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 07.009/2025 - PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 07.009/2025 - PERP, do Tipo Menor Preço Por lote, objetivando Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional e Avaliação diagnóstica e uma Plataforma de Formação e Acompanhamento do Quadro de Servidores da Rede Municipal de Ensino de Tururu-CE totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de junho de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 28 de maio de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.