DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505270001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.490.136/0001-79, pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA – Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA. Data de Assinatura do Contrato: 27.05.2025. Vigência: 06 (SEIS) MESES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025/ PQ – Procedimento Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº. 010/2025-PE. Processo Interno Nº 05.05.01/2025 , Base Legal: Lei N° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Caridade/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA: MAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 29.405.605/0001-44. EMPRESA INABILITADA: J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.866.411/0001-20; A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://caridade.ce.gov.br/licitacao.php. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (Três) dias nos termos do item 14 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Caridade-CE, 27 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Julgamento da Chamada Pública Nº 13.002/2025 CP. Objeto: Chamamento público visando a prospecção de mercado de imóveis situado na Prainha em Aquiraz/CE, disponíveis para a locação, destinados ao funcionamento do anexo CEI Luiz Simeão, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o credenciamento do proponente: Granplaya Resort Empreendimentos Imobiliário, foi considerado Indeferido. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para apresentação de possível recurso. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Marilia Moreira de Freitas - Presidente da Comissão de Contratação Para Bens e Serviços Especiais.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.006/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de junho de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva da escola municipal de ensino Fundamental Ernesto Gurgel valente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado e no e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.05.15.001. O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 25 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.05.15.001. Objeto: serviços técnicos especializados de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas com pessoal o encargos da administração municipal e repasses constitucionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https:// pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 28 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Errata. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Eletrônica nº 10.005/2025 - CE, cujo objeto é a construção do espaço esportivo comunitário - Novo PAC - Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal na publicação do aviso de licitação nos seguintes jornais: Diário Oficial da União - DOU, Jornal O Povo e Diário Oficial do Estado - DOE, bem como no quadro de avisos desda comissão. Onde se Lê: “A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025”. Leia-se: “A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações do referido aviso. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações 1. Maracanaú, 28 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025-SEIFRA - AVISO DE ANULAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró-CE., decide ANULAR o Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025-SEIFRA - CE , que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA/TOSCA E CÚBICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, por razões de por motivo alheios e de conveniência e oportunidade, conforme disposições do art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. MUNICÍPIO DE CHORÓ - ESTADO DO CEARÁ, 28 de maio de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE UMIRIM – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202503110001. ORIGEM: PREGÃO Nº 07.007.2024-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DETENTOR DA ARP: FORT´UP DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.285.986,93 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 11 de março de 2025. Umirim-CE, 28 de maio de 2025. Adrielliton Ferreira Braga – Secretário de Educação de Umirim/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE UMIRIM – EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Contrato nº: 20220122. ORIGEM: PREGÃO Nº 07.003/2022-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.213.409,00 (um milhão, duzentos e treze mil, quatrocentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0702.123610015.2.044 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 1.213.409,00. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA:** 01 de Abril de 2022. Umirim, 12 de abril de 2022. Adrielliton Ferreira Braga – Secretário de Educação de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 023/2025/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, 28 de Maio de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.