DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE043/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 13 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE043/2025-FG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções tecnológicas que contemple a aquisição, implantação, treinamento e suporte técnico, garantindo compatibilidade e integração com sistemas do sim dos transportes, gestão de almoxarifado e patrimônio já utilizados pela a Administração Municipal para atender as necessidades das diversas Secretarias do - Município de Crateus. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 29 de Maio de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2705.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 28 de maio de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao magistério do ensino integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas formativas, alinhadas as diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), visando garantir a implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e eficazes, para professores, pedagogos e gestores educacionais da rede de ensino municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Unid. Orçamentária: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais, Fonte de Recursos: Fonte: 1500100100 receitas de impostos e transferências a educação /1571000000 Transferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a pessoa jurídica: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.607.202/0001-06, representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Junho de 2025 a 16 de Junho de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado na rua Manoel Antônio Passos, no Município de Itaitinga - CE - MAPP 6001, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de junho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 28 de maio de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01-DIVERSAS, que tem como objeto: Contratação de serviços de Locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramentas e busca de preços com integração ao PNCP, junto as Diversas Secretarias do Município de Caucaia. Abertura da licitação: A abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 09 de junho de 2025 às 14h00, fica adiada para o dia 12 de Junho de 2025 ás 09h:00(horário de Brasília), Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 28 de maio de 2025. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tombado sob n.º 2025.05.22.1-PE/SRP, visando a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de Material Médico Hospitalar, material odontológico, EPI, descartável, limpeza hospitalar para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira administrado pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por lote/grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 10 de junho de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov. br). Maracanaú/CE, 28 de maio de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo de Prazo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023SMCT, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce, Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência do aditivo: Conforme Cronograma Fisico-Financeiro. Assina pela contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina pela contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás - CE, 08 de Maio de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Publicação do Termo Aditivo de Prazo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023SMCT, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/Ce, conforme orçamento básico em anexo, (convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência do aditivo: Conforme Cronograma Fisico-Financeiro. Assina pela contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina pela contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás - CE, 11 de Fevereiro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.04-PE – O(A) Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.04-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais essenciais para a execução das atividades relacionadas ao processamento de dados, garantindo eficiência e qualidade nos processos operacionais, é fundamental para atender às demandas tecnológicas da instituição, proporcionando suporte adequado aos sistemas e processos internos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.