DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025/CP – O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica N° 004/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Maio de 2025 até as 07h do dia 13 de Junho de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Junho de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 13 de Junho de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Maio de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.23.02/PE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.23.02-PE. Objeto: Registro de Preços para Contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos de terraplenagem, com vistas a possibilitar a execução de serviços de manutenção, recuperação, alargamento e drenagem de vias urbanas e estradas vicinais do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca-CE, 62508-970. Itapipoca-CE, 28 de Maio de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1, cujo Objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 30 de Maio de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 13 de Junho de 2025, às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de Junho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 28 de Maio de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Retificação de Aviso de Licitação** - A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 08.030225-01, publicado conforme Aviso no Diário Oficial do Estado – DOE, dia 27/05/25, pag. 148, Serie 3; Diário Oficial do Município- DOM, dia 27/05/25, pag. 4, número 100/2025; Diário Oficial da União-DOU, dia 27/05/25, seção 3, nº 98, ISSN 1677-7069; Diário Grande Circulação – O Estado dia 27/05/25, pag. 6. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi RETIFICADO a DATA DE ABERTURA da licitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 09 de junho de 2025. LEIA-SE: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 11 de junho de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas. Uruoca-CE, 28 de maio de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.09.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000039/2025- Edital nº 94091/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.09.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/06/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 28 de maio de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.13.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000038/2025- Edital nº 92131/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Diversa. OBJETO: Seleção de Melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e desinstalação de ares-condicionados, bebedouros, geladeiras, geláguas coluna e de mesa, frigobares, freezers horizontais e verticais e bebedouros, com a possibilidade de fornecimento de peças, de interesse das diversas secretarias do município do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 28 de maio de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 04.01/2024-INEX.** A Secretaria de Saúde, através de sua secretária, vem publicar o Extrato do credenciamento N.º 04.01/2024INEX, cujo Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Apoio As Ações Do Hospital E Maternidade Lia Loila De Alencar, Junto A Secretaria De Saúde De Araripe – Ce, Através Do Convênio Nº 15/2024. Credenciado: Sertus Serviços Regional De Ultrassonografia Ltda no valor de R$ 223.730,20 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos), Clínica De Olhos José Lucena Da Rocha - Ltda, no valor de R$ 514.184,43 (quinhentos e quatorze mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e Laboratório De Análises Clínicas Mae Rainha – LTDA, no valor de R$ 155.569,31 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos); Data da Autorização: 26/05/2025. Secretária responsável: Thamiris Carvalho Mendes – Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde. Araripe-CE, 28 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MIRAÍMA - CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 2025.05.22.01.** A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretaria de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CREDENCIAMENTO N° 2025.05.22.01, que tem como objeto Contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço Esplanada da Estação, 433 – Centro – Miraíma – CE, das 07h às 13h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.miraima.ce.gov. br/. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: 29/05/2025, ÀS 07:00H. FIM DO PRAZO PARA ESCLARECIMENTOS: 11/06/2025. FIM DO PRAZO PARA IMPGUNAÇÕES: 11/06/2025. PRIMEIRA ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: 13/06/2025, ÀS 08:30H. Antônio Robson Alves dos Santos, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 28 de Maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.05.2025-PE – JULGAMENTO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, incluido materiais de limpeza, e fornecimento de peças, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 16 de Junho de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pacajus/CE, 28 de Maio de 2025. Informações: Av. Doca Nogueira, S/Nº, Centro, Pacajus/CE. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.