DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados a 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PER P, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos realizados pelas diversas unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2025 até o dia 13/06/2025 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 13/06/2025 , às 14h00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Maranguape/CE, em 27 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.27.031-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho. ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 27 de maio de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.004/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICODO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELOS CRAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDE QUIXADÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 27 de maio de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.05.2025-PE – JULGAMENTO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia na sede da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, ambos com biopsias, incluindo a disponibilização de profissionais qualificados para a realização dos exames (um médico e três técnicos de enfermagem), todos os materiais e insumos necessários para a execução desses procedimentos a serem utilizados na unidade contratante, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS . O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 13 de Junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pacajus/CE, 28 de Maio de 2025. Informações: Av. Doca Nogueira, S/Nº, Centro, Pacajus/CE. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3004.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de uma empresa para prestação de serviços de adaptação de edificação para o funcionamento do Centro de Especialidades Médicas no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 17 de Junho de 2025, às 09h. O Edital e - seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 29 de Maio de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moraújo - CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1501.1.014 – Programa de Infraestrutura Urbana; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: Urbanização da Beira Rio de Moraújo - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 120 (Cento e Vinte) dias; CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ nº 27.583.854/0001-02; ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Carlos Araújo Belchior; VALOR GLOBAL: R$ 1.154.914,12 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Doze Centavos). Moraújo-CE, 15 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. – ESPÉCIE: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO – LICITANTE: ACC - ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ Nº 21.092.948/0001-94 – VALOR GLOBAL: R$ 695.100,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). – DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 22/05/2025 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, ART. 71, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS MUNICIPAL: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250401/0001-80 - CONTRATO Nº 202505270001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1404005/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O): ACC - ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 695.100,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.26.782.0013.1.013 - PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, R$ 695.100,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905191: OBRAS E INSTALAÇÕES , OBRAS EM ANDAMENTO; - VIGÊNCIA: DE 150 DIAS - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2025**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025/ CP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas na sede do município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99946- 1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 28 de Maio de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.