DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº974/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fábio de Sousa Virgílio 875.333.243-15 |
002.493 AG: 0607 C/C: 69218-2 |
Servidor Motorista | Assaré e Juazeiro do Norte - CE EXU - PE |
Carro Oficial | 12 a 13/05/2025 14/05/2025 |
Viajar a serviço da TV ALECE |
R$ 240,00 R$ 400,00 |
R$ 880,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº992/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rômulo Lima Monteiro 613.754.513-08 |
040.783 AG: 607C/C.; 48953-0 |
Servidor Motorista | TRAIRI - CE | 13/05 E 14/05/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço do EFTA ALECE, para visita técnica à comunidade Poeta Colibre. |
R$ 120,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº998/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lea Gondim Araújo 615.845.683-72 |
038.701 AG: 2572 C/C.: 364.228-3 |
Assessor Técnico I AL 002 |
Córdoba - Argentina | 20/05 A 24/05/2025 | AÉREO | Participar da 24ª conferencia anual do observatório internacional da democracia participativa (OIDP). Intitulada : “ Conectar , Integrar e Humanizar; as cidades perante o desafio de construir comunidade”, a serviço deste Poder Legislativo. |
U$ 240,00 U$ 1.200,00 |
R$ 6.996,00 |
CALCULOS DO DÓLAR TURISMO, CONFORME COTAÇÃO DA UOL.ECONOMIA,VALOR R$ 5,83( CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DO DIA 14/05/2025. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1009/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edgler Sobreira Ribeiro Filho 243.442.493-72 |
000.509 AG: 607 C/C.: 0068731-6 |
Servidor Motorista | Granja - CE | 15/05 a 16/05/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço da Procuradoria especial da mulher. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°1010/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 52/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1025/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: