DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

330

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2305001-2025 do Processo Administrativo nº 0502802-2025SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Intertravado no Polo de Desenvolvimento Econômico (etapa 01) do Município, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com a partir das 08h do dia 02/06/2025 até às 08h do dia 16/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 16/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/Ce, junto à Secretaria de Educação. Contratada(O): VIP CAR Locacoes LTDA. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.Basica - FUNDEB Contrato Nº: 202500678 Valor Total: R$ 7.351.884,00 Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610335.2.047 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.351.884,00. Vigência: 29 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2025. Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CMA. Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a prestação de serviços na área de planejamento das contratações administrativa em sua fase interna, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 13/06/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Aracati/CE, 29 de maio de 2025. A Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Retificação do Edital 006/2025-CR-ADM. O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a Retificação do Item 12.1 referente ao Processo Nº 006/2025-CR-ADM, que tem por objeto credenciamento de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará: Onde se Ler: O presente edital terá prazo de vigência a contar da data de publicação até 30 de maio de 2025; Leia-se: O presente edital terá prazo de vigência a contar da data de publicação até 20 de Junho de 2025. Jaguaruana/ CE, 28 de maio de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata: R$ 129.082,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025 – Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para computadores, destinados ao atendimento das necessidades de Diversas Secretarias do Município de Iracema/CE . Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025/ SRP – Unidade Gerenciadora: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para aquisição de material de expediente de interesse das Diversas Secretarias do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 - de Junho de 2025, às 08h (Horário de brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE -RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - O Município de Miraíma/CE torna público que promoveu retificação de abertura do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, referente à contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação, na modalidade SaaS (Software como Serviço). O motivo se deu devido a não abertura de disputa no sistema do compras.gov. A nova data de abertura será dia 02/06/2025 às 09:00h, horário de Brasília. O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 29 de maio de 2025. Antonio Robson Alves Dos Santos – Agente de Contratação

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.01 – CONTRATADAS 09.05.2025: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.495.121/0001-05, R$ 342.356,59; LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 26.107.229/0001-13, R$ 297.179,79. C ONTRATADAS 12.05.2025: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, R$ 8.803,50; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.576.534/0001-02, R$ 290.155,50. Lei 14.133/21. Valeria Franco de Sousa – CPSMIG.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2905.01/2025-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2025-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo - A, ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, Município de Fortim Ceará, conforme Termo de Ajuste de Nº 05/2024 - Secretaria do Estado do Ceará - SESA, e Município de Fortim - Ceará. Contratado: Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27; Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2025-SMS. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) à Empresa Renovo Motors LTDA e Homologar o presente Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2025-SMS, Objeto: Aquisição de ambulância Tipo - A, ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, Município de Fortim Ceará, conforme Termo de Ajuste de Nº 05/2024 - Secretaria do Estado do Ceará - SESA, e Município de Fortim - Ceará. Katiane Gondim da Costa - Sec. de Saúde.