DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 0705.001/2025, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para preparação dos estudantes para o SAEB, junto a Educação do Município de Graça/ CE. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 02 a 05 de junho de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 30 de maio de 2025, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.20.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EPI´s , uniforme, fardamentos , equipamentos e acessórios, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 17 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 17 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Marquise Serviços Ambientais S/A, foi considerada habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, I, alínea “c” da Lei nº 14.133/21. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2025, às 9h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. A Presidente - Marilia Moreira de Freitas.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 06.002/2025 / PE, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO VISA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ABRANGENDO TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DA CUSTOMIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório anulado. José Erismá Nobre da Silveira Filho - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Finanças. Quixadá/CE, 27 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Tomada de Preços Nº 005/2022 - Aviso de Rescisão Unilateral. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 005/2022-003. Fundamentação legal: Art. 78 inc. I, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 79, I. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PREVIA PROPOSTA E/OU PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL (CAUC, CADIN, SIAF E SIAPI) DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Data da rescisão: 28 de maio de 2025. Contratada: ESPLAM - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP - CNPJ/MF nº 07.207.962/0001-65. Redenção-CE, 29 de maio de 2025. LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Aviso de Rescisão Unilateral. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 005/2022-002. Fundamentação legal: Art. 78 inc. I, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 79, I. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PREVIA PROPOSTA E/OU PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL (CAUC, CADIN, SIAF E SIAPI) DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Data da rescisão: 28 de maio de 2025. Contratada: ESPLAM - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP - CNPJ/MF nº 07.207.962/0001-65. Redenção-CE, 29 de maio de 2025. MARIA ADAMIR RAMOS COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Tomada de Preços Nº 005/2022 - Aviso de Rescisão Unilateral. Secretaria Municipal de Educação. Extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 005/2022-001. Fundamentação legal: Art. 78 inc. I, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 79, I. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PREVIA PROPOSTA E/OU PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL (CAUC, CADIN, SIAF E SIAPI) DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Data da rescisão: 28 de maio de 2025. Contratada: ESPLAM - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA EPP - CNPJ/MF nº 07.207.962/0001-65; Redenção-CE, 29 de maio de 2025. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE010/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE,** Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-b. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 028.25-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e outros materiais ortopédicos, designadas a distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min . Ipueiras/CE, 29 de maio 2025. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.