DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 024/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Hospmedica Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ Nº 28.530.912/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 609.425,42 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação Nº 280501.2025-PQ. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 18 de junho de 2025, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 280501.2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação da prestação de serviços com fornecimento de tecnologia de acesso ao Sistema Mundial de Comunicação para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morada Nova/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https:// www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Av. Manoel Castro , nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova - CE, 29 de maio de 2025 Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação - Matricula Nº 1390873.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.23.01/CE – O Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem emitir o Aviso de Revogação do Processo Nº 00023.20250103/0001-08 - Concorrência Eletrônica Nº 25.23.01/CE. Cujo OBJETO: Serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de lixo, no município de Itapipoca-CE. Decido, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, pela REVOGAÇÃO do processo. Itapipoca-CE, 29 de Maio de 2025. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.28.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.28.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do “Projeto de Manejo Ético Populacional Animal”, no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de Nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 29 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1-SRP. O Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, em especial o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a revogação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.13.1-SRP, revisando os autos do Processo em analise a exequibilidade de uma proposta, de modo que será necessário a revisão das especificações pela Administração, para que nesta oportunidade seja corrigindo, não ferindo a ampla participação e caráter isonômico do processo, tudo acostados aos autos do Processo. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte. ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 29 de maio de 2025. Diego Luis Leandro Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Termo de Saneamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.31.002. A Secretária de Infraestrutura vem através deste termo apontar a necessidade de saneamento no presente Processo, para consignar existência de erro material no Edital, no que é referente à data de realização da sessão pública: Onde se lê - pág. 724 e 1378: 02 de junho de 2025. Leia-se - pág. 36: 03 de junho de 2025. Faz-se necessário informar que a data de 03 de junho de 2025 está informada corretamente no aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado - DOE, Jornal de grande circulação “O Povo” bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica da M2A Tecnologia. Este termo de saneamento não altera em nada as demais cláusulas e condições do Edital, dessa forma conclui-se que a correção se dá para fins de esclarecimento aos interessados. Solonópole/CE, 29 de maio de 2025. Ana Vitória Nogueira Pinheiro - Secretária Municipal - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-230525-PE02-SDS - Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Vinculados a Atenção Primária à Saúde - PAB e em Equipamentos Vinculados à Média e Alta Complexidade - MAC, Bem Como a Instalação e Fornecimento de Peças em Valor Até 30% (Trinta por Cento) do Valor a Ser Contratado para os Equipamentos do PAB e MAC para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 16/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ . Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, n° 001/2025 - SESA, visando o Credenciamento para a prestação de serviços essenciais de saúde objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do sus no âmbito da atenção especializada, atenção primária de saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. A realizar-se a partir do dia 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026 das 08h00minh às 17h00min horas. Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas), na sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, nesta Cidade, ou através do endereço eletrônico: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Paracuru-CE, 29 de maio de 2025. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 021/2025-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na gestão gerencial com desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores - chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 16/06/2025. Abertura das propostas: 16/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 29/05/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Secretaria Municipal de Educação - Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05 . Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 12 de maio de 2026; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; assina pela contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior; assina pelo contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha; data de assinatura: 07/05/2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Executiva de Educação.