DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 – A Secretaria de Infraestrutura, torna público, com fundamento no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21, que em decorrência da Desistência, Inexecução ou Desclassificação do Primeiro colocado no certame referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de 03 (Três) Praças no interior de Granja/CE, ficando todos os participantes Convocados, seguindo a Ordem Classificatória, para, querendo, apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) originalmente apresentada , em igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no Edital da Licitação. Fica estabelecido o Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas , contadas a partir da data da publicação deste aviso, para que os(as) interessados(as) Manifeste seu interesse formal em assumir a Contratação , sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/21. Granja-CE, 29 de Maio de 2025. Francisco Bruno Silva da Paz – Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – A Secretaria de Infraestrutura, torna público, com fundamento no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21, que em decorrência da Desistência, Inexecução ou Desclassificação do Primeiro colocado no certame referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 003 2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do espaço cultural da Prefeitura Municipal de Granja/CE, ficando todos os participantes Convocados, seguindo a Ordem Classificatória, para, querendo, apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) originalmente apresentada , em igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no Edital da Licitação. Fica estabelecido o Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas , contadas a partir da data da publicação deste aviso, para que os(as) interessados(as) Manifeste seu interesse formal em assumir a Contratação , sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/21. Granja-CE, 30 de Maio de 2025. Francisco Bruno Silva da Paz – Secretário de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 TP – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, torna público, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/1993, que em decorrência da Desistência, Inexecução ou Desclassificação do Primeiro colocado no certame referente ao Processo Nº Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01 TP, cujo OBJETO é Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE, ficando todos os participantes Convocados, seguindo a Ordem Classificatória, para, querendo, apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) originalmente apresentada , em igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no Edital da Licitação. Fica estabelecido o Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas , contadas a partir da data da publicação deste aviso, para que os(as) interessados(as) Manifeste seu interesse formal em assumir a Contratação , sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 64 da Lei nº 8.666/93. Granja-CE, 29 de Maio de 2025. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0162025 - PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 13 de Junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016- 2025-PE-SRP . SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 30 de maio de 2025. Ana Paula Estvão Silva - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.0905/2025.** O(A) Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:30hs, do dia 16/06/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01.0905/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento topográfico e geotécnico da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/, telefone:(88) 9 88425279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação. Sobral/CE, 30/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 005/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, comunica que a partir do dia 30 de maio de 2025 a 18 de junho de 2025, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o credenciamento para contratação de empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem Protocolar no setor de licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste Edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, 63.630-000, do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de maio de 2025 - Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos de diversas secretarias do município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 29 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 025/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: HTEC Prime Serviços de Manutenção e Comercio de Produtos Hospitalares LDTA CNPJ Nº 14.169.319/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 725.685,20 (setecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.15.09/SME. Partes: O Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido contrato. Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 15 de maio de 2025. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela contratada: Francisco Adrisse Alves da Silva.