DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Segunda Retificação do Pregão Eletrônico N.º 015/2025-PE. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento torna público a segunda retificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2025-PE, que tem por objeto a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. A alteração implica em refazer os lotes tendo em vista a exclusão de itens em duplicidade, alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 12/06/2025. Abertura das propostas: 12/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 29/05/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns - CPMRSSI. A Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão, no formato Eletrônico Nº 2025.05.30.001 - CPMRSSI cujo objeto é: Aquisição de veículo automotor tipo PICK-UP, cabine dupla, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns. Data e horário do certame: 12/06/2025, às 09h00min. O Referido edital poderá ser adquirido no Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns, localizado na Av. Salustrina Henrique da Silva, 06, Horácio Alves, em Parambu, estado do Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] na plataforma de licitação http://www.bll.org.br. Parambu-CE, 30 de maio de 2025. Antonia Pereira Moraes - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.05.26.001. Secretaria de Esportes e Juventude de Pacajus/CE. Favorecida: Liga Desportiva Pacajuense, inscrita no CNPJ Nº 03.670.160/0001-36.Objeto: Contratação do serviço de planejamento, organização, execução e desenvolvimento na promoção de campeonatos de futebol no Município de Pacajus, compreendendo as categorias de base (sub 9, sub 11, sub 13, sub 15, sub 17, Master e série b) no ano de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Pacajus/CE. Procedimento administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.26.001; valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “d”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida, autorizada e ratificada pelo Ordenador de Despesa. Pacajus-Ce, 29 de maio de 2025. João Kennedy Pires Caetano - Secretário Municipal de Esportes e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de brinquedos e jogos educativos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de maio de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.25-PE-ESP – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Maio de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.25-PE-ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de organização e realização de eventos esportivos, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO: dia 16 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Maio de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor : R$ 760.521,50 (setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, CNPJ nº 53.671.959/0001-15, valor : R$ 723.204,40 (setecentos e vinte e três mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), e COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46, valor : R$ 43.373,00 (quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais). - Data da Homologação: 26/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Nº 003/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança em TamborilCE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE. Fica ANULADA a presente licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do termo de anulação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 28 de Maio de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE045/2025-SEMAM – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 12 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE045/2025-SEMAM. Objeto: Aquisição de rações de nutrição animal essenciais para ofertar uma alimentação adequada e saudável, garantindo o bem-estar e melhorias dos animais atendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 29 de Maio de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 21.05.001/2025** A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Maio de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 08/07/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tombada sob o Nº 21.05.001/2025, com fins a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E BARROCÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE .Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 29 de Maio de 2025. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Agente de Contração.