DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.19/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO URBANA, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 13 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 30 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Gemar Moreno da Silva (Órgão gerenciador), no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a Reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo conforme anexo, vem adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91, vencedor do certame, Lote 01 e único, pelo valor global de R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). do tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 27 de maio de 2025.Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Órgão Gerenciador.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.04.24.02-01, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02: Objeto: reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0252.1.004.0000 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques e Jardins, elemento de despesa. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor global do contrato: R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2025. Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. Contratada: R M Clemente Candido-ME. Assina pela contratada: Gerson Clemente Filho. Assina pela contratante: Gemar Moreno da Silva (Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos). Orós/CE, 28 de maio de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.001. A comissão de contratação, torna público o Adiamento da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, entulho, resíduos de saúde, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação do Município de Pacajus/CE. Entrega das Propostas: iniciaram dia 13/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas acontecerá agora 16/06/2025 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 28/05/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 033/2025 - SEGOV - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de equipamento de EPI para atender as necessidades da Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 12 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário Municipal de Governo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 30 de maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2805.01-25SRPPM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de locação de caminhões tanque, pipa, para a realização de serviços de transporte de água potável para os habitantes do município e para outras providencias essenciais junto as comunidades, Zona Rural e Bairros da sede do Município. Início da sessão de disputa de lances: dia 16 de junho de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 30 de maio de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 8º Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Oitavo Aditivo ao Contratual resultante da Tomada de Preços n° 020/2022-TP, Contrato Nº 072/2022/01: Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE; Alteração contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.Valor Contrato: R$ 474.821,46 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos.); Valor dos acréscimos: R$ 9.508,84 (nove mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); Valor do contrato readequado: R$ 484.330,30 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta reais e trinta centavos). Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo contratante: Jefferson Benevides Rodrigues; Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME; Assina pelo contratado: Francisco Vilson Militão Teixeira; As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 71070014, Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, vem adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.002/2025-PE-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Audax Caminhões LTDA - CNPJ Nº 57.723.696/0001-00, com o valor global de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de maio de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 02/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 63.542.443/0001-24. OBJETO: Reajuste anual em 5,48% e Acréscimo de 5,70%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 27/5/25. Raimundo Nonato L Angelo e Sabino Cassiano Filho.