DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ASSUNTO: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-01-CP. O município de Frecheirinha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº 001/2025-01-CP, que tem por OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/ CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foram classificados e selecionados: GRUPO INFORMAL N° 01: JOSÉ ANTONIO MOITA SOUSA, MARIA LUCIA PONTES AGUIAR, JOSÉ OLIVAR SILVA AGUIAR e ROGINALDO FERREIRA RODRIGUES. GRUPO INFORMAL N° 02: JOSÉ ALÍPIO LIMA SOUSA, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, BARTOLOMEU PARENTE AGUIAR, ANTONIO PARENTE AGUIAR, GUSTAVO OLIVEIRA AGUIAR, ANTONIO MOITA SOUSA, MANOEL AGUIAR FREIRES, MARIA RIBEIRO DE MELO, CÂNDIDA MARIA DE JESUS, JOSÉ MARCOS SEVERO DA SILVA, KESIA SILVA PARENTE, FRANCISCO ELIAS FRANÇA FILHO, ERILÂNDIA OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSÉ FERREIRA LIMA, LUCIVALDO NERES XIMENDES, FERNANDO NASCIMENTO SILVA, JOSÉ SALES SOUZA, MITÔNIO COSTA PAIXÃO, FERNANDO NASCIMENTO SILVA, EDILDA SILVA SANTO, ANTONIA ROSELANE SILVA SANTOS e MANUEL SILVA LIMA. Fica convocada a classificada e selecionada do Grupo Formal para a entrega das amostras, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no subitem 10.1 do Edital. A Ata de Julgamento da Seleção encontra-se disponível para consulta na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, situada na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro - Frecheirinha/CE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/ CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMATIVOS VIGENTES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com. br. Da sessão: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha. ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 30 de maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.01 - EXTRATOS DE ATAS – OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais medico hospitalar, de responsabilidade do CPSMIG. DA VIGENCIA: 12 meses. EMPRESA REGISTRADA DIA 20.05.2025 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, Rep. Legal: Jose Sales Silveira D Almeida, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 53.134,60, MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALERES LTDA, CNPJ: 69.366.326/000133, Rep. Legal: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 201.694,50, MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 13.576.534/0001-02, Rep Legal: Thiago Marco Barros Maia, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 40.431,40, LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 26.107.229/0001-13, Rep. Legal Robson Gomes Cidao, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 2.009.853,27: EMPRESA REGISTRADA DIA 21.05.2025 ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPOTARES LTDA, CNPJ: 48.146.516/0001-75 . Rep. Legal: Anna Beatriz Marinho Benevinuto. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 865,00: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA CNPJ: 09.632.818/0001-00, Rep. Legal: Jose Inacio de Oliveira Filho, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 41.726,00. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21. ÓRGAO GERENCIADOR DA ATA : CPSMIG. Valeria Franco de Sousa – Diretora Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Período para recebimento da documentação de habilitação: de 30/05/2025 a 13/06/2025, até as 12h00, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, ou por meio do e-mail: [email protected].** O edital na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Frecheirinha e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.05.15.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma escola em tempo integral padrão FNDE 5 salas Termo de Compromisso n°. 967502/2024 - Operação nº. 1097786-86 na localidade de fazenda nova, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 29 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0528.01/2025 - IN. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE CULTURA em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0528.01/2025 - IN , em favor de MÚSICA VIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.837.076/0001-89, com o valor global R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME, “FERNANDINHA” PARA APRESENTARSE NA NOITE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NA “FESTA DE COMEMORAÇÃO DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo de Execução: 03 (TRÊS) MESES. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela Senhora MARIA DO SOCORRO SABINO FREITAS XERES - SECRETARIA DE CULTURA e homologada na data do dia 28/05/2025** pelos Senhores: Maria do Socorro Sabino Freitas Xeres - Secretaria de Cultura. Itapiúna/CE, 29 de maio de 2025. Maria do Socorro Sabino Freitas Xeres - Secretaria de Cultura.

ENERGIA DOS VENTOS I S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 2544/2025 para a atividade de monitoramento de fauna silvestre, localizada no município de Aracati/CE na localidade de Sítio Alto da Cheia, próximo à Rod. BR 304, s/nº, Zona Rural, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da EMACE.