DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar a cidade de Acopiara/CE no dia de 12 de maio do corrente ano, a fim de realizar visita técnica “ foco no IDEB”, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, 09 DE MAIO DE 2025

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, a viajar ao município de Quixadá/ Iguatu/ Juazeiro do Norte/ Fortaleza - CE, no período de 22 a 24 de janeiro de 2025, a fim de realizar visitas ao Nuat em Quixadá, e nas Cexats de Iguatu e Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000515/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO , matrícula nº 300005-8-7, ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Rotterdam no período de 18 a 22 de maio de 2025, com objetivo de representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, no evento World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), e mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) tudo conforme o valor do Euro de R$ 6,30(seis reais e trinta centavos) referente ao fechamento da cotação do dia 15/05/2025 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Amisterdã/ Rotterdam - Rotterdam/Amisterdã/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 40.361,62 (quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) e seguro viagem no valor de R$ 956,26 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis reais), perfazendo um valor total de R$ 56.437,88 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reis e oitenta e oito centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000479/2025-95, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, BRÍGIDA MIOLA, matrícula nº 300005-3-6, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Indústria do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Rotterdam no período de 18 a 22 de maio de 2025, com objetivo de representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, no evento World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais), e mais 2(duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais) tudo conforme o valor do Euro de R$ 6,28(seis reais e vinte e oito centavos) referente ao fechamento da cotação do dia 14/05/2025 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Amsterdã/Rotterdam – Rotterdam/ Amsterdã/Fortaleza, no valor de R$ 14.364,23 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) e seguro viagem no valor de R$ 822,57 (oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 32.770,80 ( trinta e dois mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor (a) J OSÉ PATRÍCIO PEREIRA DE MELO , ocupante do Cargo de Professor da Universidade Regional do Cariri - URCA, Matrícula nº 430791.1-5, Processo NUP 31012.000983/2025-35, viajar às cidades de BERLIM e FRANKFURT - ALEMANHA, fazendo o seguinte roteiro: Fortaleza/Frankfurt/Berlim/Fortaleza, no período de 08 a 15 de junho de 2025, com a finalidade participar da missão à Alemanha para estabelecer Cooperação em Paleontologia e Popularização da Ciência, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. As passagens e diárias serão custeadas com recursos provenientes de Projeto de Pesquisa CNPQ. O presente Ato está de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 35922, anexo IV a que se refere o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024. 28 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR MARCELO DE SOUSA MONTEIRO , Secretário Executivo de Planejamento e Gestão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº1617351-7, viajar à cidade Brasília/DF, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do XXV Seminário Ética na Gestão, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$551,13 (quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.721,52 (quatro mil e setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 6.815,80(seis mil e oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 13 de maio de 2025

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA , Presidente da Etice, matrícula nº 30000528, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, no período de 21 a 25 de maio de 2025, a fim de participar do evento CIO BRASIL GOV 2025, concedendo-lhe 02 (duas) diárias, e meia no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito reais), em virtude do decréscimo devido a concessão de hospedagem e acréscimo em 35%(trinta e cinco por cento) por se