DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000213X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Baturité e Canindé Ceará, no período de 05/05/2025 a 07/05/2025 com objetivo de participar da Caravana Ceará um só, concedendo-lhe 2 e 1/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar a cidade de ICÓ/CE no dia 20 de maio do corrente ano, a fim de ministrar palestra, com o tema: “Preditores de Aprendizagem”, no Fórum CECOM 2025, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 19 DE MAIO DE 2025

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas da Secretaria da Proteção Social, matrícula nº 300014-9-4, a viajar à cidade de Aracati, no dia 23.05.2025, com o objetivo de o realizar atividades relacionadas ao Projeto Prevenção e Cuidado na CE, com o intuito de fortalecer as políticas de drogas no interior do Estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 32.922, DOE de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000213X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Aracati e Russas, no período de 12 a 14 de maio de 2025 com objetivo de participar da Caravana Ceará um só, concedendo-lhe 2 e 1/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor ANDRÉ MARCELO GOMES MAGALHÃES , matrícula nº 00840, ocupante do cargo de Diretor Executivo Comercial da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar às cidades de Londres e Roterdã, no período de 14 a 23 de maio do ano corrente, a fim de realizar visitas à instalações da BESS da FRV em Londres, visita ao Porto de Milford Haven, principal porto de energia do reino Unido e participação como expositores no World Hydrogen Summit & Exhibition 2025 em Roterdã, concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias no valor unitário de R$2.350,61 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$2.350,61 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,6505, referente a cotação de 09 de maio de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Londres/Roterdã/Fortaleza no valor de R$ 30.526,31 (Trinta mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de maio de 2025 Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS , matrícula nº 00874, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar às cidades de Londres e Roterdã, no período de 14 a 23 de maio do ano corrente, a fim de realizar visitas à instalações da BESS da FRV em Londres, visita ao Porto de Milford Haven, principal porto de energia do reino Unido e participação como expositores no World Hydrogen Summit & Exhibition 2025 em Roterdã, concedendo-lhe 9,5 (nove e meia) diárias no valor unitário de R$2.740,49 (Dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$2.740,49 (Dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$5,6505, referente a cotação de 09 de maio de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Londres/Roterdã/Fortaleza no valor de R$31.464,44 (Trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe I, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 13 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 14/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada em DOE nº 058, de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER a MARIA VAUDELICE MOTA, matrícula nº 300.025-8X, Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Quixadá/CE, nos dias 27 a 29 de maio de 2025, para participar do Circuito de Acolhimento dos Profissionais atuantes no Programa Mais Médicos para o Brasil no Estado do Ceará, em conformidade