DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 086/2023: 1. O prazo de execução será convalidado a partir do dia 15/03/2025; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 18/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2023 NUP: 43022.003541/2025-19

IG: 1381419000

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.003541/2025-19; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003541/2025-19, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação e a prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 251/2023, conforme termos abaixo: 1. O prazo de execução será convalidado desde o dia 06/05/2025; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos;.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATADA ASSINATURA: 27/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2024

NUP: 43022.003017/2025-30 (IG: 1381190000)

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.003017/2025-30, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 034/2024/SOP, nos termos da Concorrência Pública Eletrônica nº 20240006-SOP, bem como com o art. 111, 115, 132 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024/SOP: a) O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE MAIO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2022 NUP: 43022.000695/2025-41 IG 1381466000

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022/SOP; NUP nº.43022.000695/2025-41. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , com sede nesta Capital, na Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo NUP Nº 43022.000695/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como no contrato primitivo e seu aditivo, e o art. 57, §1º, incisos I c/c IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 361/2022: 1. O prazo de Execução será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; 2. O prazo de Vigência será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VII- DA VIGÊNCIA: 14/03/2026; - VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 27/05/2025; X- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e MIELLI XIMENES RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025 NUP: 43022.004236/2025-36

IG 1381426000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SOP; NUP nº. 43022.004236/2025-36, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado G2 CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860- 901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: G2 CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. Eng. Leal Lima Verde, CEP: 60833-175, inscrita no CNPJ sob o nº 42.552.807/0001- 87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo