DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2024/NUP 22001.092770/2024-89 IG: 1381199 SACC: 1335983

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3- SSP-CE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2024, publicado no D.O.E de 23.09.2024, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 7 (EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO – FRECHEIRINHA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para adquirir o fornecimento de refeições para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, ora aditado, será de R$ 103.625,00 (cento e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), passando de R$ 414.500,00 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos reais) para R$ 518.125,00 (quinhentos e dezoito mil, cento vinte e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna CEALE/COALE/SEDUC, datada em 19.05.25, às fls. 547.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Comércio de Alimentos Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2024/NUP 22001.063315/2025-57 IG: 1376748 SACC: 1332919

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA , CNPJ Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano, 14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, inscrito no CPF sob nº 610.234.923-77 e RG nº 20074825253,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2024, publicado no D.O.E de 26/08/2024, regulamentado no art. 124, I, b, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 04 (EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA – ITAIÇABA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº 2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), passando de R$ 565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) para R$ 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais) perfazendo um acréscimo de 7,96% (sete vírgula noventa e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 899/2025 da COALE/SEDUC de 08/04/2025, às fls. 02/04, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ERYKA SOUSA MIRANDA ERYKA SOUSA MIRANDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.AMARILIO SANDRO BENTO MARQUES 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº622/2024 - NUP 22001.056377/2025-11/IG:1380497 - SACC: 1352565

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA H C EVENTOS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.063.044/0001-02 com sede na Rua Sapicua nº 639 LJ 08, Lagoa Redonda, na cidade de Fortaleza/CE, na cidade de Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. HORLEANS ROSA COSTA, brasileira, portadora do RG n.º 799690-84 SSP/CE e CPF/MF sob o nº 262.429.583-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 622/2024, publicado no D.O.E de 21.11.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços de apoio logístico para eventos, nas condições estabelecidas neste contrato, no ITEM 1 do Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 918.012,20 (novecentos e dezoito mil e doze reais e vinte centavos, passando de R$ 3.672.048,80 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para R$ 4.590.061,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil e sessenta e um reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada no Despacho SEDUC/CELOG, datado em 05.05.25, às fls. 43/47; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Horleans Rosa Costa - H C EVENTOS E TURISMO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA, 2. MARIA SABRINA DA COSTA . Fortaleza 28 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001085927202509/PRE-RESERVA : 1381622 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, representada neste ato pelo SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33787 publicada no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.085927/2025-09 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 03/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma da coordenação, sala de aula e demolição parcial da escada, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato 03/2025, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/05/2025 até 18/07/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente